Comitiva do TCM e MPCE fiscalizará 62% dos municípios com suspeita de desmonte até sexta-feira

Na da última segunda-feira (07), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, recebeu das mãos do diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Juraci Muniz, a segunda leva de relatórios das fiscalizações contra os desmontes nas Prefeituras após as eleições municipais. Desta vez, os documentos relatam informações das cidades de Canindé, Itapiúna, Limoeiro do Norte, Paramoti, Quixadá e Redenção, em vistorias que ocorreram entre os dias 24 a 28 de outubro.

Segundo o diretor-geral do TCM, até o final da semana, a comitiva fiscalizatória do Tribunal de Contas e Ministério Público já terá vistoriado 23 cidades, referente a, aproximadamente, 62% dos municípios denunciados. Na próxima semana, serão entregues os relatórios das cidades de Amontada, Caridade, Miraíma, Mulungu, Trairi e Uruburetama. Foram registradas 49 denúncias de práticas de desmonte em 37 municípios cearenses.

“Acredito que o ritmo que o TCM e a PROCAP têm evoluído é bastante positivo e pretendemos verificar todas as ocorrências que a população nos demandou. Os relatórios têm sido entregues de forma imediata ao Ministério Público para atuar de acordo com as suas atribuições, comprovando a parceria exitosa do Tribunal e MPCE”, ressaltou Juraci Muniz.

A coordenadora da PROCAP destacou que, em Canindé, durante a fiscalização, os promotores de Justiça precisaram solicitar a execução de medidas cautelares, como a interdição de repartições, para resguardar documentos, pois encontraram dificuldades em acessá-los. Segundo a procuradora de Justiça, o órgão está acompanhando, com os promotores de Justiça de cada Comarca, todas as providências necessárias no intuito de evitar danos ao erário, prevenindo ou promovendo o ressarcimento dos prejuízos.

“São duas análises técnicas em andamento, o TCM acompanha a questão da improbidade e o MPCE a parte da responsabilidade penal e também com o objetivo de obter o ressarcimento de algum prejuízo que seja por ventura constatado. As fiscalizações continuarão até o início do mês de dezembro”, explica Vanja Fontenele.

Estiveram presentes os promotores de Justiça das Comarcas de Canindé, Redenção e Itapiúna, respectivamente, Diego Barroso, Felipe Seabra e Fábio Nogueira, e os assessores da PROCAP, Ronald Fontenele e Sérgio Peixoto, além de técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios.

Fonte: Fetamce