O Fórum Estadual de Educação do Ceará (FEE- CE), em consonância com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), definiu pela realização da Conferência Estadual Popular de Educação 2018 (COEPE). A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), que possui assento no fórum, representada pelos diretores Carmem Santiago e Rafael Fernandes, estará participando do evento.
A COEPE tem como objetivo promover a mobilização da sociedade cearense, para intensificar o monitoramento e avaliação do cumprimento do Plano Estadual de Educação (PEE) e do Plano Nacional de Educação (PNE), o corpo das leis, suas metas e estratégias, além de propor políticas e ações que indiquem responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federativos e os sistemas de educação.
Mas, até chegar na etapa estadual propriamente dita, que deve acontecer em Fortaleza, em março de 2018, acontecerão etapas preparatórias, que contarão com conferências interregionais. Os encontros iniciam no dia 6 de fevereiro e encerram-se no dia 20 do mês citado. Acompanhe a agenda:
Conforme Carmem Santiago é importante os sindicatos vinculados à Fetamce marcarem presença nos encontros interregionais. “Nós podemos nos credenciar como movimento social ou como representantes dos municípios. Muito importante a participação dos municipais. Serão cinco conferências internacionais para sair delegados para a etapa estadual e consequentemente para a etapa nacional, que está prevista para abril, em Belo Horizonte”, afirmou.
Saiba mais
A Conferência também vai acompanhar e avaliar as deliberações da CONAE de 2014, verificar seus impactos e proceder às atualizações necessárias para a elaboração da política nacional de educação, monitorar e avaliar a implementação do PEE e PNE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do plano, e proceder a indicações de ações, no sentido de promover avanços nas políticas públicas educacionais.
Além disso, vai também monitorar e avaliar a implementação do PEE e dos planos municipais de educação, bem como os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais. A COEPE faz parte da agenda instituinte do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação e o monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.