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A primeira rodada da mesa de negociação permanente de Aquiraz, Regional Metropolitana, trouxe avanços nas pautas da Campanha Salarial de 2014. No último dia 26, representantes dos servidores, Prefeitura e Câmara Municipal, reuniram-se na Casa do Saber, espaço onde foram negociadas as reivindicações dos trabalhadores para este ano.
Ozaneide Paulo, dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz (Sinsepuma), informou que o Município propôs: o reajuste de 6,32% aos trabalhadores que não são do Magistério, retroativo a primeiro de março; o pagamento da titulação de 10% dos professores, a partir de março (estava no PCC, mas não vinha sendo cumprido); o estudo do impacto financeiro dos 40% do adicional-noturno para os vigias; aumento de R$ 8,00 a R$ 10,00 e a redução de seis horas da jornada de trabalho para as merendeiras do programa Mais Educação.
As propostas serão levadas para a categoria no dia 10 de março, em assembleia extraordinária a ser realizada na Câmara Municipal, às 9h. As contrapropostas dos trabalhadores serão encaminhadas para a segunda rodada da mesa de negociação permanente, que ocorrerá no mesmo dia, às 15h, na Casa do Saber.
Professores
Para os profissionais de Magistério, o reajuste de 8,32% já havia sido conquistado no início de fevereiro. O projeto foi aprovado na Câmara no último dia 25.
A mesa de negociação permanente é uma conquista dos trabalhadores no serviço público. Está prevista na Convenção 151 da Organização Internacional de Trabalho (OIT), mas tem encontrado barreiras para virar lei nos municípios. Em Aquiraz, o Sindicato negociou com a Prefeitura, que criou o projeto de lei para a instalação da mesa, levando- o à Câmara Municipal em setembro, e sancionando-o em novembro.
“É um avanço”, analisou Ozaneide. “Estamos zerando as reivindicações que estavam pendentes. Avançamos, mas isso não significa que a mobilização política vai parar. Se não avançar, vamos mobilizar”, afirmou.
Fonte: Fetamce
