SITES DO PORTAL
Após grande mobilização em Brasília, que contou com a participação da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), e pressão nas redes sociais, a tentativa de golpe da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade representativa de prefeitos, de mudar o cálculo de correção salarial do piso do magistério, fracassou em Brasília.
A agitação com quase mil gestores ocorrida dias 14 e 15 deste mês não foi capaz de vencer a resistência de entidades sindicais e convencer deputados e senadores. Ficaram mantidos os direitos conforme a Lei nº 11.738, conquistada em 2008, no governo Lula (PT).
Bandeira prioritária da CNM, o Projeto de Lei 3776/08, medida que prevê que a correção do salário dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores e não pela variação do custo aluno, tal como está na Lei nº 11.738/2008, foi mais uma vez ignorado, mas a luta para evitar a aprovação da medida continua.
Reajuste de 31,3%
A pressão, no entanto, precisa aumentar para garantir o reajuste de 31,3% para o magistério, conforme prevê até o momento as portarias ministeriais que tratam da correção do valor aluno. Entidades sindicais e educadores de todo o país precisam continuar a reivindicar até o encerramento do ano legislativo, previsto para finalizar dia 23 próximo.
Entenda a diferença
Caso os gestores obtenham êxito na intervenção contínua sobre os parlamentares, e o cálculo do piso seja alterado para o INPC, o reajuste de 31,3% previsto para janeiro de 2022 cai para cerca de 11%, que é a estimativa de inflação deste ano. O gráfico acima ilustra essa questão. Ou seja, é uma queda em torno de 20% no índice até agora previsto.
“Mais do que nunca precisamos mobilizar para impedir o rebaixamento do reajuste da categoria. É preciso sair às ruas e também pressionar os parlamentares nas redes sociais”, destaca Enedina Soares, presidente da Fetamce, que liderou a Caravana dos Municipais do Ceará a Brasília.
