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Na última semana, caravana composta por 50 representantes da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Fetamce) participou da mobilização nacional pelo pagamento do piso salarial da enfermagem, ocorrida no último dia 29, em Brasília. A passagem pela capital federal também foi marcada por reuniões com parlamentares e integrantes do governo federal envolvidos no impasse.
A presidenta da federação, Socorro Pires, participou de encontro com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ocasião em que o representante do governo federal anunciou a necessidade de aprovação de um Projeto de Lei (PL) para viabilizar os repasses. A proposta, segundo Socorro, vai garantir um remanejamento de verbas necessário à edição da Medida Provisória (MP) aguardada pela categoria.
“De acordo com ele, esse PL deve ser votado em sessão do Congresso Nacional prevista para 14 de abril. São fatos novos, que nos deixam com esperança sobre o encerramento dessa questão”, afirma Socorro.
À Fetamce, o deputado federal Mauro Filho relatou que o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, afirmou que basta uma portaria do Ministério da Saúde para sistematizar uma dotação específica e extra destinada ao pagamento do piso. De acordo com o parlamentar, uma última reunião sobre a versão final do documento está prevista para o dia 11 de abril.
Previsto na Lei 14.434/2022, os novos salários de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras seguem suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) atendendo a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS), que alega falta de condições fiscais.
Encontros com parlamentares
Durante a passagem pela capital federal, a direção da Fetamce esteve reunida com a senadora Augusta Brito (PT/CE), o líder do governo José Guimarães (PT/CE) e outros parlamentares de peso na luta pelo piso da enfermagem, como Maria do Rosário (PT/RS), Chico Alencar (Psol/RJ) e Jandira Feghali. (PCdoB/RJ).
Piso do magistério em Barbalha
A situação de precariedade dos professores de Barbalha, que lutam pelo reajuste do piso desde o início do ano, foi tema de encontro de Socorro Pires com o ministro da Educação, Camilo Santana. Em vídeo, ele disse que conversaria com o prefeito Guilherme Saraiva sobre o assunto.
A gravação repercutiu negativamente para o gestor municipal, que, surpreendentemente, anunciou reajuste linear, na última sexta (31), de apenas 6%, valor 8,95% a menos dos 14,95% anunciados por Santana no início do ano.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha (SINDMUB), Marciano dos Santos, a categoria segue mobilizada e deve discutir a questão amanhã, terça-feira (4), em assembleia geral.
