Abril indígena: conhecer e apoiar as lutas por demarcação

A luta pela demarcação das terras indígenas é uma das principais pautas dos povos originários que, nos últimos anos, enfrentaram o crescimento da violência tanto no campo institucional, com o enfraquecimento dos órgãos como a FUNAI, e de políticas públicas, como o avanço das invasões e ataques aos territórios, povos e suas lideranças.

Somente em 2021, foram registradas 305 ocorrências de invasões, exploração ilegal e danos ao patrimônio em 226 terras indígenas (CIMI, 2021).

Em 2023, a crise humanitária Yanomami ocupou grande espaço na mídia, mas as raízes desta crise são mais profundas e cruéis.

Após intensa luta e mobilização, o direito à terra é garantido pela Constituição Federal desde 1988, em seu artigo 231, que por meio do processo de demarcação, organiza os limites das terras, assegurando a sua sobrevivência e organização própria.

Além disso, conforme a FUNAI, a demarcação é importante para a diminuição dos conflitos pela posse de terras e ampliação de direitos e serviços por estados e municípios.

Em sua 19ª edição, o Acampamento Terra Livre (ATL), intitulado “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, que acontece em Brasília, entre 24 e 28 de abril, vem reforçar a relevância de avançar na demarcação de terras indígenas no país, política paralisada durante os últimos quatro anos.

A demarcação dos territórios ancestrais assegura a vida, a preservação de biomas, combate o genocídio e a exploração, bem como defende a democracia.

O ATL, pela primeira vez, acontece com a implementação do Ministério dos Povos Indígenas, tendo Sônia Guajajara com ministra. É urgente compreender que cabe ao Estado, como fomentador de políticas, o dever de promover a reparação social aos povos tradicionais; à sociedade brasileira se permitir à reeducação humana e em diálogo com os povos indígenas, socializando legados, é que podemos pensar nunca mais um Brasil sem nós!

O futuro indígena é hoje!

Vamos apoiar e fortalecer a luta dos povos indígenas para reconstruir o Brasil!

Pesquisa: Kellynia Farias e Rosiane Cruz.

Foto: Iago Barreto Soares e Climério Anacé.