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O levantamento conclui que há 49 cidades com aumento registrado, haja vista que em duas localidades a reposição ficou abaixo do estipulado pelo Ministério da Educação para o ano de 2018
Levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) junto aos sindicatos de servidores filiados constata que chegou a 49 o número de cidades no Ceará que já reajustaram o salário dos professores. Em pelo menos 47 municípios a reposição salarial do magistério foi igual ou superior a 6,81%, conforme a Lei Nacional do Piso da categoria.
Na maioria das localidades, o aumento foi aplicado de forma linear, ou seja, contemplando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado.
Neste universo, destaque para Parambu, Nova Russas e Iguatu, onde os professores professores conquistaram respectivamente de 8%, 7,5% e 7% de crescimento no benefício. Além deles, os educadores com nível superior de Araripe comemoram os 10% de evolução nos proventos.
As duas cidades onde índice não chega ao estipulado pelo Ministério da Educação são Poranga, com 4%, e Orós, com 2,8%.
Há que se considerar ainda que em algumas cidades o reajuste será parcelado, mas com efeito retroativo aos 12 meses de 2018. Em outros, os 6,81% serão alcançados de forma escalonada, reduzindo a abrangência dos retroativos.
Greve
Mas há cidades em que as negociações chegaram a um nível crítico, como Morada Nova Madalena e Jardim, que encontra-se com professores em greve. Na primeira, os profissionais reivindicam reajuste e progressão. Na segunda, reajuste. E, na terceira cidade, a luta é por reajuste, progressão e devolução da gratificação de regência em sala de aula de 20%, cortada pelo prefeito.
Avaliação da Fetamce
Segundo Enedina Soares, presidente da Fetamce, o total de 49 cidade com aumento nos benefícios dos professores mostra que, mesmo com a crise política, econômica e institucional do país, há como conceder os direitos dos servidores municipais. A dirigente alerta aos gestores que ainda não negociaram com os trabalhadores que o cumprimento da Lei do Magistério é um verdadeiro ataque à educação pública municipal.
“Os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) financiam a educação básica no país, assim como o município deve investir com fontes próprias. O que causa o não cumprimento dos nossos direitos é justamente o excesso de cargos em comissão ou outras despesas não prioritárias para as cidades. É necessário organização administrativa, investimento público e vontade política para garantir os direitos dos servidores públicos e o pleno funcionamento do serviço público”, enfatiza a presidente da Federação.
Pesquisa
A Fetamce realiza mensalmente o acompanhamento das negociações de novos direitos dos servidores que ocorrem nas cidades do Ceará. Anualmente, a Federação publica um anuário das conquistas dos servidores municipais sistematizadas dos servidores municipais de todo o Estado.
Além dos professores, a tabela abaixo identifica conquistas de outras categorias do funcionalismo público.
A entidade esclarece que tal pesquisa é feita com base nos dados enviados pelos sindicatos filiados e representantes sindicais. Em caso de divergência, retificação ou pedido de inclusão de informações sobre localidades que não foram citadas, enviar mensagem para o e-mail: comunicacao@fetamce.org.br.
Cidades e o índice de reajuste em detalhes:
| REAJUSTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – CE | |||
| CIDADE | PERCENTUAL | MAIS INFORMAÇÕES | OUTRAS CATEGORIAS |
| 1. Acarape | 6,81% | ||
| 2. Acopiara | 6,81% | ||
| 3. Altaneira | 6,81% | 9% para o Executivo | |
| 4. Antonina do Norte | 6,81% | Demais servidores 2 % | |
| 5. Aracoiaba | 6,81% | ||
| 6. Ararendá | 6,81% | ||
| 7. Araripe | 6,81% para professores de nível médio, e 10% para os de nível superior. | Os professores de nível médio tiveram ainda aumento de 7,64%, referente ao reajuste de 2017, que não tinha sido aplicado. O pagamento será feito em duas parcelas, nos meses de março e abril, retroativo a janeiro de 2017. | |
| 8. Aurora | 6,81% (nível médio) e 5% (nível superior – graduados e pós-graduados) | ||
| 9. Baixio | 6,81% | ||
| 10. Barbalha | 6,81% (nível médio) e 3% (demais níveis) | 3% de reajuste para os demais servidores com salários desvinculados do mínimo; Piso de R$ 3 mil para procuradores efetivos; Gratificação de 1 salário mínimo para motoristas da Educação; garantia do salário mínimo para 500 servidores que recebiam somente metadade do benefício; 10% para os operadores de máquina e veículos; 3% na gratificação dos ACS/ACE; e 20% de insalubridade para os garis | |
| 11. Beberibe | 6,81% | ||
| 12. Cariré | 6,81% | ||
| 13. Carnaubal | 6,81% | Reajuste do salário mínimo a quem ganha nesta faixa | |
| 14. Caucaia | 6,81% | Concedido de forma parcelada | Demais servidores 2,95% de reajuste e progressão de 4% |
| 15. Cedro | 6,81% | ||
| 16. Chorozinho | 6,81% | ||
| 17. Crateús | 6,81, sendo escalonado: 2% retroativo a janeiro; 2% a partir de novembro; e mais 2% a partir de dezembro | 3% de evolução de desempenho, retroativo a janeiro | |
| 18. Erere | 6,81% | 2,5% da progressão | |
| 19. Fortim | 6,81% | ||
| 20. Graça | 6,81% | ||
| 21. Guaiúba | 6,81% | ||
| 22. Guaramiranga | 6,81% | ||
| 23. Iguatu | 7% | 2.9% de reajuste linear para todas as categorias de nível fundamental, médio e superior; 2% de progressão horizontal automática sem avaliação para 100% dos servidores; Implementação de 30% do adicional de periculosidade para as categorias que ainda não recebiam; e Implementação gradativa do adicional de insalubridade
2.9% de reajuste linear para todas as categorias de nível fundamental, médio e superior; 2% de progressão horizontal automática sem avaliação para 100% dos servidores; Implementação de 30% do adicional de periculosidade para as categorias que ainda não recebiam; e Implementação gradativa do adicional de insalubridade |
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| 24. Iracema | 6,81% | Está em negociação 5% para os demais profissionais que recebem acima do salário mínimo, sendo 3% em maio e mais 2% em janeiro de 2019, porém todos retroativos a janeiro de 2018 | |
| 25. Jaguaribara | 6,81% | ||
| 26. Jaguaruana | 6,81% (níveís médio e graduado); 2% (especialistas) | Especialistas: auxílio de dedicação à docência no valor de R$ 2.200,00 por ano. Anuênio de 1% para todos os professores | |
| 27. Jucás | 6,81% | ||
| 28. Milhã | 6,81% | ||
| 29. Mombaça | 6,81% | 2,5% de progressão | |
| 30. Nova Olinda | 6,81% | ||
| 31. Nova Russas | 7,50% | Reajuste do magistério não é retroativo a janeiro. 6% para servidores do SAAE | |
| 32. Ocara | 6,81% | ||
| 33. Orós | 2,08% | Demais categorias: 2,08% | |
| 34. Pacatuba | 6,81% | ||
| 35. Pacujá | 6,81% | ||
| 36. Paracuru | 6,81% | ||
| 37. Parambu | 8% | ||
| 38. Pentecoste | 6,81% | ||
| 39. Piquet Carneiro | 6,81% | ||
| 40. Poranga | 4% | Demais servidores 2,81%. | |
| 41. Saboeiro | 6,81% | Demais servidores 2% | |
| 42. Senador Pompeu | 6,81% (nível médio e inativos) | ||
| 43. Sobral | 6,81% | ||
| 44. Solonópole | 6,81% (nível médio) e 2,5% (nível superior) | ||
| 45. Tamboril | 6,81% | 3% de progressão | |
| 46. Tarrafas | 6,81% | Demais servidores 2,9% de reajuste. Adicional de insalubridade de 40% para os agentes de endemias. | |
| 47. Ubajara | 6,81% | ||
| 48. Varjota | 6,81% | ||
| 49. Várzea Alegre | 6,81% | ||
Saiba mais
A Fetamce é uma instituição sindical estadual, formada a partir da união de sindicatos de servidores e de professores municipais. Hoje, a entidade conta com 154 organizações filiadas e está presente em 161 municípios do Ceará. Acompanhe a Federação através do site: www.fetamce.org.br e fanpage: www.facebook.com/fetamce.
Outras informações:
Rafael Mesquita – Assessor de Comunicação da Fetamce
(85) 98867.5620
