Vice de Bolsonaro quer o fim da estabilidade no serviço público

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O general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), defendeu acabar com a estabilidade no serviço público. Em discurso na Associação Rural de Bagé, realizado no dia 26 de setembro, na cidade gaúcha, Mourão disse que é preciso aproximar a administração pública da gestão privada.

“Por que uma pessoa faz um concurso e no dia seguinte está estável no emprego? Ela não precisa mais se preocupar. Não é assim que as coisas se comportam. Tem que haver uma mudança e aproximar o serviço público para o que é a atividade privada”, afirmou o vice de Bolsonaro, segundo reportagem do jornal Zero Hora.

Mourão também criticou o “ambientalismo xiita”, a “hegemonia do politicamente correto” e o excesso de leis e impostos que, segundo ele, travam o desenvolvimento do Brasil. Ele também comparou o país a um “cavalo maravilhoso” que precisa ser montado com “mãos de seda e pés de aço”.

Para Marcio Costa, diretor nacional da central Pública, que congrega sindicatos de servidores públicos de todo o país, as declarações do general representam “total desconhecimento” de como funcionam as instituições do Estado brasileiro. Ele destaca que o servidor só atinge a estabilidade após três anos de estágio probatório. Nesse período, é avaliado de acordo com critérios de responsabilidade, disciplina, assiduidade, dentre outros.

Segundo Costa, a estabilidade oferece segurança ao servidor para que não seja pressionado a cometer ilegalidades, podendo se recusar a cumprir ações que não estejam previstas em lei. “A estabilidade é também porque o Estado precisa de um trabalho constante. O servidor vai se especializando ao longo da carreira, o que valoriza o serviço público. Não é um privilégio”, aponta. “É um instrumento extremamente importante para o bom desempenho dos serviços.” O servidor é primeiro submetido a um concurso, com provas e titulações, que normalmente são extremamente concorridos, onde só os melhores são aprovados.”

Sem a estabilidade, o diretor da Pública diz que o servidor fica inclusive mais suscetível à corrupção. “Imagine um agente da Receita Federal, que vai autuar uma empresa com dívida milionária. Sem estabilidade, no outro dia ele está na rua, por conta de eventual pressão política da empresa. A estabilidade é a segurança que o Estado dá para que ele possa exercer a sua função.”

Ainda segundo o diretor da central dos servidores, a estabilidade no serviço público serve também para impedir a partidarização dos quadros do funcionalismo. Sem ela, um governo recém-eleito poderia demitir os servidores, substituindo-os por outros do seu grupo político. “Seria como se todos os servidores fossem comissionados. É exatamente o contrário daquilo que a população deseja. Em democracias modernas, os servidores não mudam quando muda o governo.”

Um dia antes, na terça-feira, falando a dirigentes lojistas de Uruguaiana, também no Rio Grande do Sul, o general afirmou que o 13º salário e o adicional de férias são “jabuticabas” – que existem exclusivamente no Brasil – e pesam como “uma mochila nas costas de todo de todo empresário”.

“Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que são uma mochila nas costas de todo empresário. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada 12, como é que nós pagamos 13? É complicado, e o único lugar em que a pessoa entra em férias e ganha mais, é aqui no Brasil”, afirmou Mourão, segundo colunista do jornal Correio Braziliense.

Na semana passada, Mourão afirmou que famílias sem pais e avôs tornam-se “fábrica de elementos desajustados e que tendem a ingressar em narco-quadrilhas que afetam nosso país”.

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