Professores de Campos Sales conquistam R$ 8 milhões de precatório do Fundeb

Após acordo firmado entre a prefeitura de Campos Sales e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, os professores da rede municipal de ensino, assim como profissionais do apoio escolar, foram contemplados com um valor total de R$ 8,42 milhões, fruto de precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O pagamento, que iniciou em nove de agosto, contemplou um total de 594 funcionários ativos, sendo 76 pessoas das categorias de merendeiras, vigia e demais servidores do apoio da Educação, 185 professores que ingressaram no município em 1998 e 333 professores do concurso de 2006. O montante destinado a este primeiro grupo foi de R$ 5.547.561,83. Além deles, há um segundo lote de beneficiários, formado por professores aposentados e aqueles que já faleceram (cujo dinheiro será destinado aos familiares), que irão ratear um aporte financeiro de pouco mais de R$ 3 milhões.

Os valores embolsados pelos profissionais da educação de Campos Sales representam 50% do total recebido pela administração do prefeito Moésio Loiola (PDT). Conforme o Sindicato que representa a categoria, este foi o acordo possível. A gestão foi reticente em aceitar a tese de que pelo menos 60% dos R$ 16 milhões conquistados pela cidade deveria ser revertido aos professores. As negociações, que comeram difíceis, entretanto, conseguiram se aproximar da meta inicial.

“A gente lutou desde o início e defendemos os 60%, mas o prefeito bateu o pé. O outro caminho, mais demorado, era a justiça. Então, acabamos aceitando os 50%. A categoria aprovou. Não era o que nós defendíamos, porém foi o possível e consideramos uma vitória. Enquanto muitos municípios não conseguiram alcançar isso, lutando na justiça, nós já recebemos”, destacou a presidente do sindicato dos servidores municipais de Campos Sales, Edileusa Francisca de Alencar.

Saiba mais

A origem do precatório é de verba devida do antigo Fundo, haja vista que o Governo Federal deixou de repassar parte dos recursos aos municípios referentes ao valor-aluno. Para compensar essas perdas, as Prefeituras entraram na Justiça reclamando o pagamento. Após uma longa batalha nos tribunais, o Governo Federal está sendo obrigado a quitar essa dívida.

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