Lei ampliará pena contra bullying e cyberbullying

Escolas e clubes de recreação serão obrigados a adotar medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying, segundo proposta aprovada nesta semana pela Comissão de Educação na Câmara dos Deputados em Brasília.


O projeto de Lei federal ainda será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).


De acordo com o projeto, são definidas as seguintes formas de bullying: exclusão de aluno do grupo social; a injúria, calúnia ou difamação; a perseguição; a discriminação e o uso de sites, redes sociais ou comunicadores instantâneos para incitar a violência, adulterar fotos, fatos e dados pessoais, o chamado cyberbullying.


Fonte: Fetamce

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