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O debate, que tem o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, é uma iniciativa da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A correção de 22,22% em comparação ao ano anterior reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no (Fundeb) de 2011 em relação ao índice de 2010.
De acordo com a parlamentar, após o anúncio, houve uma reação “despropositada” de diversos entes federativos, alegando que o pagamento do valor de R$ 1.451 (para 40 horas semanais de trabalho) traria sérias dificuldades financeiras a estados e municípios. “Os mais exaltados chegaram a afirmar que teriam de redirecionar recursos de áreas vitais para o cumprimento da medida do MEC”, comenta Fátima Bezerra.
Segundo a deputada, é necessário que os setores organizados da população atuem de forma coesa no sentido de convencerem os gestores públicos ainda renitentes em aplicar a lei do piso a mudarem de ideia.
Também foram convidados o ministro da Educação, Aloísio Mercadante; o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira; o representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho; o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Carlos Coser; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Maria das Graças Costa.
Com informações da Agencia Câmara
Assessoria de Comunicação – FETAMCE
Fonte: Fetamce
