Câmara prova plano que destina 10% do PIB para Educação


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em Brasília, a proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece 10% das receitas do produto interno bruto (PIB) para ser aplicada no ensino. A proposta, dispensando o plenário, que tramita na Casa desde 2010, segue para votação no Senado. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor.


De acordo com o texto aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do petróleo a ser extraído da zona do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação para que, ao final de 10 anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.


A União deverá promover um Fórum Nacional de Educação com o objetivo de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. Caberá ainda aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao atingimento das metas previstas no plano. Entre os objetivos estabelecidos está o de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos.


Também está na lista das metas a criação de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública. Uma das estratégias é fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda.

Mais negros

A presença da população negra no ensino superior do País teve salto expressivo em anos recentes, segundo o Ministério da Educação (MEC). Em 1997, somente 2,2% da população de pardos de 18 a 24 anos no País frequentavam ou haviam concluído um curso de graduação. No ano passado, o percentual registrado foi de 11%. O crescimento também foi alto entre os jovens autodeclarados pretos: o percentual do total dessa população em instituições de ensino superior saltou de 1,8% para 8,8%. (das agências de notícias)

O quê


ENTENDA A NOTÍCIA


A CCJ da Câmara aprova 10% de investimento do PIB na Educação. Apesar de isso não acontecer de forma imediata, já que ainda depende de recursos do pré-sal, tem potencial para elevar o setor a outro patamar.

Fonte: O Povo

Assessoria de Comunicação – FETAMCE

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Fonte: Fetamce

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