Bahia cria primeiro Conselho de Comunicação Social do Brasil

Na manhã desta terça-feira, 10, em Salvador, o governador Jaques Wagner empossou 27 membros do Conselho de Comunicação Social da Bahia. A cerimônia de lançamento do primeiro Conselho a ser criado no Brasil aconteceu no auditório do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo. O órgão Consultivo e deliberativo é presidido pelo secretário de Comunicação Social, Robinson Almeida.

 

A CUT-BA assume uma vaga destinada aos Movimentos Sociais Organizados, com a titularidade de Danillo Assunção, do Sindae/BA. “A CUT cumprirá o importante papel de se alinhar aos movimentos sociais organizados para tentar garantir avanços em pautas históricas desse setor, ampliando o acesso à comunicação enquanto direito”, ressaltou Assunção. Outras entidades CUTistas integram o Conselho, entre elas Sinterp e Sinttel, bem como movimentos sociais afins.


O governador, em seu discurso, ressaltou a importância do Conselho criado a partir da Conferência Estadual de Comunicação. “O conselho não tem função de atuar no controle dos meios de comunicação. A liberdade de imprensa é garantida no texto constitucional. O que a gente fez foi regulamentar o artigo 277 da Constituição baiana, que prevê essa interação e o direito à informação da sociedade”, argumentou.


Presente à cerimônia, o deputado federal Emiliano José (PT/BA), enfatizou que o Conselho representa um importante avanço para as discussões da democratização da comunicação. “A criação desse Conselho é um exemplo a ser seguido. É um passo muito importante na luta para democratizar a comunicação e os movimentos sociais devem estar preparados”, disse.


O professor da Unb, Venício Lima, autor de livros sobre Ciência Política e Comunicação, parabenizou a Bahia pela implantação do Conselho, exemplo a ser seguido por outros estados. “Há 23 anos os Conselhos estão previstos na legislação e ainda não foram criados. A Bahia está cumprindo a legislação e servindo de exemplo para outros estados”, disse Lima.


O representante do Intervozes no Conselho de Comunicação, Pedro Caribé, em sua fala durante a cerimônia de posse, ressaltou que os movimentos sociais organizados tiveram um papel relevante durante todo o processo que culminou com a criação do órgão. “Em 2006, entregamos uma carta ao governador Jaques Wagner com a nossa pauta de reivindicações para esse segmento. De lá pra cá, enfrentamos muitos desafios e conseguimos avançar”, disse.


O presidente da CUT-BA, Martiniano Costa, bem como lideranças de diversos segmentos do movimento sindical CUTista participaram da cerimônia de posse. Entre eles, Everaldo Monteiro (Sinterp), Cedro Silva (Sindipetro) e Regino Marques (Sinergia).


Os representantes da sociedade civil que vão compor o conselho – sete do poder público e 20 da sociedade civil – foram eleitos no dia 25 de novembro, em votação realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Para os representantes titulares, foram eleitas as seguintes instituições:


• Representantes de entidades de movimentos sociais organizados: CUT, UJS e Fetag/BA


• Representante de entidade profissional da classe: ABI


• Representante de universidades públicas com atuação no estado: Faculdade de Comunicação (Ufba)


• Representante do segmento de televisão aberta e por assinatura comercial: TV Aratu


• Representante do segmento de rádio comercial: Grupo Tucano de Comunicação Ltda.


• Representante das empresas de jornais e revistas: Empresa Editora A Tarde S.A.


• Representante das agências de publicidade: Rocha Propaganda e Marketing Ltda.


• Representante das empresas de telecomunicação: SinditeleBrasil


• Representante das empresas de mídia exterior: Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado da Bahia/Sepex-Uranus


• Representante das produtoras de audiovisual ou serviços de comunicação: RX 30 Produtora Ltda.


• Representante do movimento de radiodifusão comunitária: Rádio Comunitária Santa Luz Ltda.


• Representante das entidades de classe dos trabalhadores do segmento de comunicação social: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba)


• Representante dos veículos comunitários ou alternativos: Associação Vermelho


• Representantes das organizações não-governamentais ou entidades sociais vinculadas à comunicação: Cipó Comunicação Interativa, Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social e Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé


• Representante dos movimentos sociais de comunicação: Associação Renascer Mulher


• Representantes das entidades de movimentos sociais organizados: União Brasileira da Mulher, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Sinterp


• Representante de entidades de jornalismo digital: S2R Comunicação Ltda.– Bahia Notícias

Para suplentes, foram eleitas as seguintes instituições:


• Representante de entidade profissional de classe: OAB/Seção Bahia


• Representante de universidades públicas com atuação no estado: Universidade do Estado da Bahia (Uneb)


• Representante do segmento de televisão aberta e por assinatura comercial: TV Itabuna


• Representante do segmento de rádio comercial: Tudo FM Ltda.


• Representante das empresas de jornais e revistas: Jornal Folha do Estado


• Representante das agências de publicidade: CCA Comunicação Propaganda


• Representante das empresas de telecomunicação: SindteleBrasil


• Representante das empresas de mídia exterior: Central de Outdoor


• Representante das produtoras de audiovisual ou serviços de comunicação: Malagueta Cinema e Vídeo


• Representante do movimento de radiodifusão comunitária: Abraço


• Representante das entidades de classe dos trabalhadores do segmento de comunicação social: Sinttel


• Representante dos veículos comunitários ou alternativos: Instituto Cultural Nego d’Água


• Representantes das organizações não-governamentais ou entidades sociais vinculadas à comunicação: Unegro, Idesab e Arcca


• Representante dos movimentos sociais de comunicação: FNDC


• Representante de entidades de jornalismo digital: Notícias do Sertão

Fonte: CUT Bahia

Assessoria de Comunicação – FETAMCE
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Fonte: Fetamce

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