Assistentes sociais cobram aprovação de piso salarial em audiência na AL

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na última sexta-feira (15/05), para debater o projeto de lei Nº 5278/2009, que tramita no Congresso Nacional e trata sobre o piso salarial dos assistentes sociais. Enedina Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) integrou a mesa de debates do evento.

A atividade atende a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), que ressaltou que o piso é uma luta antiga da categoria e que os profissionais são fundamentais para a concretização de políticas sociais. Uma das formas de fortalecer essas políticas, pontuou, é promover o reconhecimento desses trabalhadores por meio da implantação do piso salarial.

Atualmente, o Projeto de Lei nº 5278/2009, que estabelece o piso dos assistentes sociais, está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Conforme o debate feito na Casa, é importante que os assistentes sociais marquem presença, para que a proposta tenha o encaminhamento esperado pelos profissionais. 

Já o deputado federal Odorico Monteiro (PT-CE) destacou a importância dos profissionais para a implementação de políticas públicas e estimulou que as mobilizações continuem também em Brasília. 

Para a representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Erlenia Sobral, a reivindicação não é uma luta corporativa, mas um reconhecimento da importância do assistente social como executor de políticas sociais. Segundo ela, os profissionais não suportam mais a precarização e as péssimas condições de trabalho. 

Erlenia Sobral também alertou para o que chamou de “massificação de profissionais formados em cursos de ensino a distância”. Para a representante do CFESS, a formação a distância seria ineficiente e incompatível com a profissão. 

Enedina Soares, por sua vez, disse que as entidades representativas da categoria devem se unir na luta pelo piso salarial, fortalecendo a busca por direitos. “Vivemos um momento de ouvir pessoas que não tem vergonha de dizer que são de direita e isso dificulta a relação e o entendimento de nossas ações em favor da classe trabalhista, já que esse pensamento não pauta a necessidade que a demanda da classe exige”, alertou.

A presidente da Fetamce cobrou a realização de concursos públicos na área e apontou ainda a disposição dos sindicatos municipais filiados à Federação de desenvolver medidas que beneficiem os profissionais do serviço social nas cidades do Ceará nas campanhas salariais dos funcionários públicos. “Essa ameaça de que um piso pode ‘quebrar’ as prefeituras ou instituições ouvimos em outros momentos. Foi assim com o piso do magistério, dos agende de saúde e dos agentes de endemias. Não podemos nos curvar diante da choradeira dos patrões, temos que lutar por direitos”, finalizou Enedina.

Também estavam presentes professores e estudantes de Serviço Social, além de profissionais e lideranças da categoria.

Com informações da ALCE

Fonte: Fetamce