Sobe para 43 o número de municípios que têm atrasos de salário


A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) apurou que mais dois municípios estão com atraso nos salários dos servidores. O levantamento tem base nas informações repassadas pelos sindicatos municipais e dão conta de que, em pelo menos 20 municípios, todas as categorias de servidores estão com pelo menos um mês de atraso ou ainda com o 13º salário por receber.


As novas cidades que encaminharam denúncias são Mombaça, que apresentou pendências nos meses de novembro, dezembro e no 13º salário de todos os servidores, e Jaguaretama, em que os agentes de endemias não recebem há quatro meses e os servidores das demais secretarias desde dezembro de 2012.


Atraso pode atingir ainda mais municípios


O número de municípios com atraso pode ser ainda maior, já que a contabilização é feita apenas entre 146 municípios cearenses, cujos sindicatos municipais são filiados à Fetamce. “Houve rumores de que uma catástrofe iria acontecer logo após o resultado das eleições, em outubro de 2012. Isso acabou se concretizando”, disse a presidente da federação, Enedina Soares, se referindo aos atrasos que, em muitos municípios teve início já em novembro.


Apesar disso, muitos municípios responsabilizaram os atrasos por quedas nas receitas ou atribuíram as dívidas às gestões anteriores, disse a presidente.


“A dívida é dos municípios”, diz presidente da Fetamce


“A dívida é dos municípios, independentemente se houve mudança de prefeito. Os serviços já foram realizados”, declarou Enedina. A presidente também enfatizou que todas as prefeituras tiveram crescimento nos repasses do Tesouro Nacional, por meio do Fundo de Participação dos Municípios no comparativo entre 2011 e 2012.


Além disso, 117 municípios tiveram aumento nos recursos vindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), disse a presidente. Em pelo menos 33 municípios, os atrasos atingiram servidores da área de educação.


Não pagamento de 13º fere legislação trabalhista


O não pagamento do 13º salário é, inclusive, vetado pela Legislação Trabalhista. Segundo a presidente, além dos atrasos, foram verificadas em diversos municípios redução de gratificação e de hora extras.   


O impacto econômico do atraso também influencia na economia dos municípios. “Resolver o problema dos servidores se reflete no crescimento do comércio e da economia local”, disse a prefeitura.


O levantamento será encaminhado à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), em audiência marcada para às 9h30 desta quinta-feira (7). Diversos sindicatos locais já estão buscando os ministérios públicos locais para denunciar a situação.


Conheça a situação de cada cidade:















































Município


Meses


Categoria


Acopiara


Dezembro e 13º


Todos


Altaneira


Janeiro


Todos


Amontada


Dezembro


Professores contratados


Ararendá


Dezembro


Todos (previsão pagamento dia 10 de fevereiro)


Camocim


Dezembro


Parte dos servidores


Campos Sales


13º


Todos


Canindé


13º


Todos, menos saúde (alguns servidores de saúde não receberam)


Cariús


Dezembro


Todos


Chaval


Dezembro e 13º


Secretaria de saúde – 13º


Hospital – dezembro


Fundeb 40% – dezembro


Fundeb 60% – dezembro


Chorozinho


Dezembro


Todos (saldo de 400 mil Fundeb)


Coreaú


Novembro, Dezembro e 13º


Todos


Flecheirinha


Dezembro


Todos


Granjeiro


Novembro, Dezembro


Todas e saúde


Guaiuba


Somente férias de alguns servidores


 


Ibiapina


Dezembro


35 servidores do fundo geral


Ibaretama


Dezembro


Todos


Icó


Dezembro E 13º


Todas


Independência


Dezembro


Todos, menos professores.


Ipaporanga


Dezembro


 


Ipaumirim


Janeiro (Para ser pago 30/01/2013)


 


Itapipoca


Dezembro


Todos


Itapiúna


Novembro E Dezembro


Todos


Jaguaretama


Dezembro


Todos – Agentes de saúde e endemias devem há 4 meses


Jijoca de Jericoacoara


Dezembro


Professores educação infantil, garis e alguns da saúde


Jucás


Novembro e Dezembro


Funcionários e professores


Lavras da Mangabeira


Dezembro


Professores e saúde


Massapê


Dezembro


Secretarias da educação e saúde


Milhã


Novembro, Dezembro


Todas as secretárias do município e educação


Monsenhor Tabosa


Dezembro


Educação, fundo geral


Mombaça


Novembro, Dezembro e 13º


Todos


Mucambo


Dezembro


Todos


Novas Russas


Dezembro


Todos


Novo Oriente


Dezembro


Todos


Orós


Dezembro e 13º


Professores


Pacajus


Novembro, Dezembro E 13º


Todos


Paramoti


Dezembro


Pago somente educação


Redenção


Dezembro


Todos


Russas


Dezembro


Todos


Santana do Acaraú


Dezembro


Pago somente educação


Solonópole


Dezembro


Todas as secretarias


Tabuleiro Do Norte


13 Secretarias, Dezembro


Só foram pagos sec. Educação e saúde


Úruoca


Dezembro e 13º da Educação


Todos


Varzea Alegre


13º


Contratados Temporários


Viçosa do Ceará


Janeiro


Todos


 


Com informações do Diário do Nordeste


Assessoria de Comunicação – FETAMCE


Fonte: Fetamce

DEIXE UM COMENTÁRIO