Com o objetivo de dar prosseguimento as mobilizações iniciadas durante a III Marcha Estadual pelo Trabalho Decente, que teve como tema “De Olho Neles – Contra o desmonte dos municípios”, realizada em 31 agosto de 2012, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE) está construindo levantamento dos municípios cujos prefeitos não foram reeleitos ou não conseguiram fazer o sucessor. O objetivo do mapa “Sinal Vermelho do Desmonte” é atuar em defesa do patrimônio público, haja vista que, no Ceará, há um histórico de prefeitos que não conseguiram eleger sucessores e praticaram desmontes nos cofres municipais.
Tradicionalmente, a derrota nas eleições pode ser determinante para ações lesivas ao patrimônio público. Fatos como ambulâncias impedidas de rodar por falta de pneus, equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) desestruturadas, salários atrasados, documentos desaparecidos e equipamentos públicos roubados fazem parte da história. Esse é o cenário de “terra arrasada” que alguns municípios do interior cearense enfrentam quando os seus prefeitos não conseguem se reeleger ou vêem seus sucessores derrotados.
O “Sinal Vermelho do Desmonte” será apresentado ainda neste mês e envolverá denúncias que estão chegando através dos sindicatos de servidores que formam a rede de 137 entidades filiadas a FETAMCE, envolvendo 145 municípios cearenses. A proposta da FETAMCE é encaminhar os relatórios ao órgãos de fiscalização e para a sociedade.
TCM e MP
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público do Estado (MPE) também estão dando continuidade a mobilização contra o desmonte nas prefeituras. Até sexta-feira (19/10), será formada a comissão que, semanalmente, se reunirá para avaliar as denúncias que chegam aos promotores no Interior. Aos locais onde houver indícios do crime, serão enviadas equipes para verificar a veracidade das acusações. A proposta é que o trabalho já comece na próxima semana. Outra estratégia do MP é a criação de canal direto de denúncias pelo site www.mp.ce.gov.br, aberto à população, que deverá estar disponível até o fim da semana. (Informações do Jornal O Povo – 16/10/12)
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Fonte: Fetamce