Servidores municipais participam da Conferência Nacional de Educação


Profissionais da educação do serviço público municipal vinculados à sindicatos de professores e de funcionários públicos, juntamente com representantes da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), participam a partir de hoje (19/11) da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), que vai até o dia 23, em Brasília.


Mais de 775 mil pessoas estiveram envolvidas na etapa municipal–intermunicipal da conferência e 23 mil delegados participaram da fase estadual-distrital. O encontro reunirá, agora, na capital federal, quatro mil representantes para discutir os rumos da educação no país.


O tema norteador dos debates é “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. O documento-base a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital. Aprovadas, as emendas foram sistematizadas por uma comissão especial do Fórum Nacional de Educação (FNE). Essa comissão organizou 11.488 registros de inserções cadastradas pelos fóruns estaduais de educação no sistema de relatoria do FNE e do Ministério da Educação. Foram apresentadas aproximadamente 30 mil emendas ao texto de referência.


Expectativas


Conforme Ana Cláudia Melo, secretária-geral da Fetamce, a expectativa é que os debates sejam construtivos, que tragam realmente melhorias concretas, não só para a educação pública, mas para a carreira dos profissionais. “Temos muitos desafios na pauta da educação, como a melhoria do aprendizado, a discussão da escola de tempo integral e a valorização dos professores e demais trabalhadores da área. Ainda vivemos a realidade, por exemplo, de descumprimento da Lei do Piso do Magistério”, detalha.


Proposta


A Conae é um espaço democrático, articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da educação brasileira. Este mês, a conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE. Serão indicadas responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.


A primeira edição da Conae foi realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010, também em Brasília. Naquela edição, os 2,5 mil delegados discutiram a criação do sistema nacional de educação, além de propor diretrizes e estratégias para a construção do PNE, que em dezembro daquele ano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. A próxima edição da Conae está prevista para 2018.


Fonte: Fetamce

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