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Oldack Sucupira, Francisco Coca, Barroso Paula, Ozeas Marinho e Araújo Júnior representam os servidores públicos municipais e a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) na 16ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece de 4 a 7 de agosto, em Brasília.
Em meio aos cortes em recursos públicos e com ameaças ao Sistema Único de Saúde (SUS) bancadas pelo Governo Jair Bolsonaro, o evento transcorre sob muita tensão. Ironicamente, a atividade leva como tema central “Democracia e Saúde” e estima reunir mais de cinco mil pessoas. Os eixos temáticos são: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento do SUS.
A etapa nacional ocorre após a realização de aproximadamente três mil conferências municipais e a mobilização de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para discutirem e consolidarem propostas relacionadas à saúde. No Ceará, as mobilizações locais contaram com ampla participação dos trabalhadores municipais.
Também aconteceram mais de cem conferências livres, organizadas de modo independente por entidades e movimentos sociais, que abordaram temáticas relacionadas à saúde da população LGBTI+, de quilombolas, da população negra, de segmentos de juventudes, de atingidos pela hanseníase, de povos e comunidades de terreiros, dentre outros.
O momento reune representantes de movimentos sociais, conselheiros de saúde, usuários, trabalhadores e gestores do SUS, para traçarem, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. O relatório final da 16ª Conferência vai subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.
Em tese, a conferência seria um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas, o evento transcorre sob muita tensão. Mas está envolta em discussões sobre a sua aplicabilidade, haja vista que atual mandatário dá demonstrações seguidas de aversão à participação e controle social.
Diante disso, conforme Oldack Sucupira, secretário de saúde do trabalhador da Fetamce, História, avalia que o evento se tornou, desde a sua abertura, um grande palco de protestos em defesa da participação social na saúde, da democracia participativa, do SUS e da Constituição Brasileira de 1988. “Nós trabalhadores estamos tornando este evento num grande ato de resistência em defesa da saúde universal, gratuita e de qualidade. O SUS é nosso, o SUS é do povo brasileiro”, enfatiza o dirigente.
