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O Projeto de Lei (PL) Nº 388/19, que inclui a Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, principal atividade do movimento LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), no calendário oficial de eventos do Estado, foi aprovado em plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 19.
De autoria do deputado Elmano Freitas (PT) a medida teve 18 votos a favor, 12 contra e uma abstenção, gerando debate acalorado entre deputados de perfil conservador. Agora, o PL segue para sanção do governador Camilo Santana.
“Espero que a Assembleia tenha altivez. Mais do que tudo, tenha sensibilidade com a população LGBT, que é muito bem lembrada na hora de pedir voto. Espero que seja lembrada na hora de reconhecê-la como cidadãos e cidadãs cearenses”, defendeu Elmano de Freitas.
Acirramento
O debate também foi marcado por bate-boca entre Elmano e Apóstolo Luiz Henrique (PP). Durante a discussão, o petista chegou a definir como “imundície” o que era defendido por Apóstolo, pedindo para que o mesmo respeitasse a comunidade LGBTI+.
Outros deputados e deputadas também se revezaram na tribuna. Entre os destaques positivos, a fala ponderada da Procuradora Especial da Mulher da ALCE, a parlamentar Augusta Brito (PCdoB).
Justificativa
Conforme a justificativa, “as Paradas pela Diversidade Sexual no estado do Ceará representam a história de um movimento social que tem se transformado em uma das maiores manifestações culturais do estado, reunindo anualmente cerca de 1 milhão de pessoas para pedir o fim do preconceito e da intolerância, mas sobretudo, também exigir respeito e direitos conforme determina a Constituição Brasileira e os Tratados de Direitos Humanos Internacionais”.
Projeto semelhante deve ser votado na próxima semana, na Câmara Municipal de Fortaleza. De autoria da vereadora Larissa Gaspar, a iniciativa pede inclusão do evento que acontece na avenida Beira Mar, dentro do calendário municipal de eventos.
