Projeto que cria regime previdenciário próprio é retirado da Câmara de Iguatu

Por pressão popular, foi retirada da pauta da Câmara Municipal de Iguatu, nesta terça-feira (18), a mensagem nº 35/2013, que dispunha sobre a implantação do regime previdenciário próprio para os servidores municipais. A matéria havia sido enviada, dia 11, pelo Executivo e, desde então, vinha recebendo avaliações negativas da população. Centenas de estudantes e servidores ocuparam a Casa legislativa ontem, protestando contra o projeto.

Antes da sessão ter início, o presidente da Câmara recebeu, em seu gabinete, uma comissão formada por representantes dos servidores municipais, do Sindicato da categoria, dos estudantes e da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). Na reunião, ele leu o ofício do prefeito, no qual o gestor anunciava oficialmente a retirada da mensagem. Em seguida, ele leu o ofício no Plenário.

A retirada do projeto impede que o regime previdenciário próprio seja implantado para os servidores de Iguatu. No entanto, o prefeito ainda pode enviar à Câmara, no futuro, mensagens com o mesmo teor. Diante disso, a presidente da Fetamce, Enedina Soares, cobrou dos vereadores o diálogo aberto com a categoria, com amplo tempo para estudo, antes de matérias controversas, como esta, irem à votação.

Segundo ela, o regime previdenciário próprio traz mais riscos do que garantias. “O histórico no Ceará nos mostra que a grande maioria dos regimes próprios não consegue assegurar a garantia da previdência aos servidores municipais. Em cerca de 50 municípios, o regime faliu”, alertou.

Caminhada

Servidores, estudantes e motoqueiros ganharam as ruas do Centro de Iguatu ontem à tarde, antes do início da sessão ordinária da Câmara Municipal. Usando narizes de palhaço e fazendo apitaços, eles gritavam palavras de ordem “O servidor é meu amigo. Mexeu com ele, mexeu comigo” e “Retira! Retira! Retira o projeto!”.

Fátima Siqueira Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Iguatu, ressaltou a grande união de estudantes à causa dos servidores. “Fazia muito tempo que a gente não via um movimento como o de hoje”, destacou.

Os alunos foram sendo informados do assunto pelas redes sociais. Também pelas redes sociais, eles se mobilizaram para a caminhada, como informou Samilly Elise, 22, estudante de serviço social do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia. “Soube da mobilização pela internet. A maioria do povo de Iguatu é contra. Viemos cobrar a decisão do prefeito de retirar a mensagem”, disse.

O apoio dos estudantes trouxe à tona o cansaço da população quanto a projetos impopulares impostos pelo Executivo, observou Jan Messias, 22, estudante de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca). “A união dos está mostrando para eles [gestores] que a população está cansada de só obedecer e quer fazer valer a democracia de fato e de direito”, disse.

 

Fonte: Fetamce