Professores doentes têm que voltar a dar aulas em Acarape

Afastados das salas de aula por motivos de saúde, os professores readaptados de Acarape, Regional do Maciço de Baturité, tiveram que voltar a lecionar. O fato aconteceu depois que a Prefeitura Municipal teve que reduzir, em julho, o número de contratados, pois, de acordo com a análise do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os gastos de Acarape com o pessoal em sua folha de pagamento superava 64%, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que seja 54%, para o Executivo. Para não deixar alunos sem aula, o Município convocou os professores efetivos readaptados para as salas de aula em agosto.

“Quem tinha nódulos na garganta, problema de coluna ou com o pó de giz, teve que voltar a lecionar. Em Acarape, o professor não pode adoecer; tem que assumir a sala de aula, mesmo sem condições”, denuncia Carmem Santiago, diretora da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), que acompanha o caso.

Segundo a sindicalista, o Município possui um Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, que assegura a readaptação do profissional da Educação quando um laudo pericial de um médico assim o orienta. De acordo com ela, todos os professores municipais readaptados de Acarape foram convocados sem nenhum exame médico que atestasse suas condições de saúde necessárias para o retorno às salas de aula.

Previdência

A situação destes servidores pode piorar. Como o Município havia alterado o seu regime previdenciário, ainda neste ano, passando de INSS para Fundo de Previdência, os servidores readaptados foram convocados a fazer uma nova perícia médica.

Segundo Carmem, cerca de 40 servidores foram à perícia médica na semana passada e não foram sequer examinados. “Sem analisar ninguém, o médico anunciou da porta que todos lá estariam de licença médica por 30 dias, sem nenhuma argumentação”, denunciou, ressaltando que nenhum servidor saiu com laudo da perícia. “Quando os trabalhadores questionaram quem ficaria em seus postos nas escolas, o médico respondeu que isso era um problema da direção das escolas”, disse Carmem.

Os professores readaptados, então, vão passar um mês em casa, sem garantia legal para isso, pois não receberam documento algum que comprovasse suas licenças médicas, correndo o risco de não receberem seus salários.

Reajuste salarial

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Acarape tem feito reunião com prefeito, mas sem resultados. No dia 24, haverá audiência no Ministério Público para falar sobre o reajuste salarial para os professores municipais. O Município disse que irá à audiência para mostrar aos professores municipais que não há recursos para conceder o reajuste no salário deles.

“É uma atrocidade com a Educação é tratada em Acarape. O índice de ensino municipal só cai e a culpa tem caído nos professores”, reclama Carmem.

Vigias

Além dos professores, os vigias efetivos do Município também têm reclamado. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Acarape, desde em julho, suas cargas horárias passaram de sete horas para 12 horas diárias, sob a alegação da Prefeitura de que as escolas públicas precisavam ser vigiadas. Administração, contudo, prometeu gratificação e direitos pelas horas a mais trabalhadas, mas ainda não cumpriu nada.

Fonte: Fetamce