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Pressionada por movimentos sociais, a deputada estadual Dra. Silvana, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, tira de pauta a versão local do projeto “Escola Sem Partido”, que tem como objetivo limitar a liberdade cátedra, ensino e expressão de professores. A medida seria apreciada na comissão temática na manhã de hoje (13/12), depois de ter sido aprovada na última na terça-feira (11/12) na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo.
De acordo com as lideranças populares presentes, a parlamentar debochou dos manifestantes que acompanhavam a votação, chegando a dizer: “Vocês podem falar, mas a deputada aqui sou eu”. Silvana teria ainda saudado os militares, o presidente eleito Jair Bolsonaro e dito que “esperássemos tempos piores do que a ditadura e que sentiríamos isso em nossas entranhas”, narrou Ítalo Alves, representante local da Aliança Nacional LGBTI.
Diversos parlamentares já se posicionaram contra a medida. Uma força tarefa de entidades, grupos e organizações de defesa dos trabalhadores, como a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), visitaram gabinetes e entraram em contato com os deputados cearenses.
Enedina Soares, presidente da Federação, está acompanhando os trabalhos da Assembleia na manhã de hoje. Ela afirma que o projeto é na verdade a colocação de uma mordaça nos professores e que a proposta de lei não tem nenhuma base técnico-científica e basicamente tenta jogar a sociedade contra os professores.
Se for aprovado na Comissão de Educação, o projeto segue para a Comissão de Trabalho e Serviço Público. Depois disso, o Escola Sem Partido segue para o plenário para votação e, então, pode se tornar lei.
Conforme o jornalista Eliomar de Lima (O Povo), caso a matéria passe pelo Legislativo, ela será vetada pelo governador Camilo Santana. “Não só por questão ideológica, mas pelo respeito à pluralidade do ensino. As nossas fontes são seguras”, disse o profissional de imprensa em seu blog de notícias.
Em tempo: na mesma terça-feira, a Câmara dos Deputados arquivou a versão nacional do projeto, após a 12ª tentativa de votação. Ele deverá ser posto de volta em pauta em 2019. Assim como aqui, houve muita pressão de movimentos sociais e sindicais para barrar a medida.
