Prefeitos se aproveitam da pandemia para darem calote na previdência dos servidores

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce) tem recebido denúncias de sindicatos de servidores municipais de que as prefeituras estão suspendendo o repasse da parcela de contribuição patronal da previdência própria para os fundos locais.

É o que já aconteceu em Caucaia, Horizonte e Itapipoca, onde as gestões, em conluio com as Câmaras de Vereadores das cidades, já conseguiram aprovar a medida. Há ainda o caso de Itaitinga e Cascavel, em que a suspensão tramita nos respectivos legislativos.

As direções das entidades representativas de servidores avaliam que os prefeitos e as prefeitas se aproveitam do cenário de pandemia para se apoderarem dos recursos que deveriam ser destinados aos institutos municipais de previdência.

Os representantes classistas argumentam também que a perda de arrecadação agora pode sacrificar ainda mais a aposentadoria dos trabalhadores, ao ponto dos fundos não terem recursos para sustentar os regimes próprios de previdência e acusam os Executivos de darem “calote”.

A presidente em exercício da Fetamce, Carmem Santiago, lembra que os administradores sempre tiveram vontade de fazer uso indiscriminado de recursos de previdências municipais, por isso a Federação historicamente tem se colocado contra a saída do regime geral para o regime próprio.

“Nas pesquisas que fizemos no passado, pudemos comprovar que as previdências locais eram constantemente vítimas de atraso de repasse, retirada indevida de recursos e até mesmo corrupção”, destaca Carmem.

De acordo com a Fetamce, a orientação neste momento, tanto para cidades que aprovaram as medidas de suspensão, como para as demais que podem ser vítimas deste processo, é aumentar a pressão junto à classe política, utilizando as redes sociais para denunciar os administradores e vereadores que por ventura aprovem propostas que prejudiquem a aposentadoria dos servidores.

A entidade reforça ainda que os sindicatos continuem informando sobre casos desta natureza, de forma que a pressão estadual também aconteça.