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É comum que no dia 19 de abril aconteçam diversas celebrações do “Dia do Índio”, principalmente em escolas. Contudo, compreendemos que essas manifestações e este termo não correspondem à realidade e às lutas dos povos originários.
A escolha deste dia faz alusão à data em que lideranças indígenas se reuniram pela primeira vez em assembleia, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado em 1940, no México. Em outros países, celebra-se o dia 09 de agosto conforme determinação da Organização das Nações Unidas (ONU).
No Brasil, essa data tem sido marcada por muita resistência através das lutas pelo reconhecimento de direitos dos povos indígenas como terra, educação e saúde específicas.
As organizações dos povos indígenas conseguiram importantes conquistas no texto da Constituição Federal de 1988, em seu art. 231, assegurando-lhes o reconhecimento à organização, desde costumes, crenças, línguas e direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam, sendo papel da União demarcar, proteger e assegurar o respeito a todos os seus bens.
O Brasil é, ainda, signatário da Convenção 169 da OIT, que trata dos direitos dos povos indígenas e tribais, além de afirmar a obrigação dos governos em reconhecer e proteger os valores e práticas sociais e culturais, próprias de cada povo.
A Fetamce tem se posicionado em apoio às lutas dos povos indígenas, compreendendo como essencial para avançarmos em um serviço público sem racismo e preconceito.
Dessa forma, é preciso romper com discursos racistas que deslegitimam as especificidades das lutas dos povos indígenas; denunciar o apagamento étnico; questionar os mecanismos que visam legitimar os discursos e práticas genocidas, tais como a tese do marco temporal, que visa estabelecer que os povos indígenas teriam direito somente às terras que estivessem em posse física antes da CF-88, o que representa um grande retrocesso nos processos de demarcação e no reconhecimento do Brasil como um país povoado pelos povos indígenas bem antes da invasão.
Tal tese desconsidera o direito originário desses povos e alimenta os ataques e conflitos nos territórios, especialmente por garimpeiros, grileiros de terras e representantes do agronegócio.
Além de apoiar as pautas e lutas, a Fetamce, em sua Campanha Salarial de 2023, pautou, ainda, a defesa implementação das Leis 10.639/03 e 11. 645/2008, como ações relevantes para reconstruirmos o Brasil.
Se aos povos originários foi negado o passado, que o futuro seja indígena!
TEXTO: Kellynia Farias e Rosiane Cruz
FOTO: Iago Barreto Soares e Climério Anacé
