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O relatório da senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO), para o Novo Ensino Médio, propõe que a carga horária das disciplinas comuns seja novamente reduzida na educação do país. O projeto (PL 5.230/2023) teve pedido de vistas nesta terça-feira (11), ou seja, um tempo adicional para apreciar as mudanças propostas para a última etapa.
O documento apresentado nesta segunda-feira (10/6) definiu que a formação geral básica – que inclui disciplinas como português e matemática – seja limitada a 2.200 horas, ou seja, 200 horas a menos do que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março.
O texto aprovado pela Câmara definiu que a carga horária dessa etapa deveria destinar 2.400 horas para a parte comum (com as disciplinas tradicionais, como matemática, português, entre outras) e 600 horas para os itinerários formativos. No caso da educação técnica, a formação geral básica teria 2.100 horas e 900 horas para a parte flexível do currículo.
O documento apresentado pela senadora agora equipara a carga horária dos dois modelos, ou seja, com redução das disciplinas comuns para a maioria dos estudantes e ampliação para os que estiverem em cursos técnicos.
O projeto, que deve ser votado nos próximos dias, impacta a vida de quase 8 milhões de jovens estudantes que cursam ou irão cursar os anos finais da educação básica.
COMO FOI A MODIFICAÇÃO NO TEXTO NO SENADO
Após leitura do relatório do PL 5.230/2023 pela parlamentar, o presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), acatou o pedido de vistas coletivas para que a matéria, de caráter complexo, só seja votada nas próximas semanas.
O substitutivo altera aspectos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996), do Programa Pé-de-Meia (Lei 14.818, de 2024), a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), e do Programa Universidade para Todos (Prouni – Lei 11.096, de 2005).
Com informações da Agência Senado
