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No dia 17 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria pela qual indexa em 8,32% o reajuste salarial do profissional da Educação Básica no País. O percentual decepcionou a categoria, que ansiava os 19%. Na publicação, o MEC informa que o valor-aluno de 2013 ficou em R$ 2.022,51. No entanto, caso a lógica dos últimos anos seja seguida, até o final de abril de 2014, esse valor poderá ser alterado por outra portaria, modificando, por conseguinte, o percentual do reajuste salarial de 2014 do professor.
As alterações do valor-aluno não são novidades. Duas portarias indexaram o valor-aluno de 2012: uma em dezembro de 2012; outra em abril de 2013 (que alterou o índice da portaria anterior). Para o índice de 2013, portanto, outra portaria poderá ser publicada.
“Orientamos os sindicatos a acompanharem o consolidado do valor-aluno de 2013, que sai até 30 de abril de 2014. Pelos anos anteriores, ele foi superior aos valores das portarias interministeriais, publicadas em dezembro de cada ano”, disse Enedina Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).
Reajuste salarial
De acordo com a Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério, o reajuste dos docentes da Educação Básica é calculado de acordo com a variação do valor-aluno dos últimos dois anos.
Para se chegar ao índice de 2014, portanto, deve-se levar em conta a variação entre os valores-aluno de 2012 e 2013.
Fonte: Fetamce
