Ignorando protestos, deputados estaduais aprovam Reforma da Previdência do Ceará

Foram 34 votos a favor, 8 votos contra e nenhuma abstenção. Projeto é de autoria do Governador Camilo Santana, que aplica no Estado o receituário de Bolsonaro.

Na tarde desta quinta-feira, 19, a reforma da Previdência estadual foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará com ampla vantagem. Foram 34 votos a favor, 8 votos contra e nenhuma abstenção ao Projeto de Lei Complementar (PLC). A proposta de Emenda à Constituição (PEC) também já foi aprovada.

Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário. Seis deputados se abstiveram: André Fernandes (PSL), Heitor Ferrer (SD), Nelinho (PSDB), soldado Noelio (Pros), Vitor Valim (Pros) e Renato Roseno (Psol). No texto, estão incluídas reivindicações levadas aos parlamentares pelos servidores do Estado.

No total, seis emendas foram apresentadas, mas apenas três foram aprovadas. Conforme a deputada Fernanda Pessoa (PSDB), uma das emendas foi diretamente levada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e trata da cota de pensão por morte que se refere aos dependentes. O governo havia proposto 15%, mas a emenda aumentou para 20%. Foi reduzido também o período adicional de contribuição: a proposta do governo tinha sido de 85%, mas foi aprovada porcentagem de 60%.

“A nossa terceira (emenda), que eu acredito que é a que tem a cara da deputada Fernanda, é a questão da área da saúde. Na morte do servidor, a gente consegue 100% ser revertido para aquele dependente”, explicou a parlamentar.

Na manhã de quinta, entidades e sindicatos de servidores protestaram contra o texto, que propõe elevação da idade mínima de aposentadoria e taxa de remuneração acima de dois salários mínimos. Durante a manifestação, houve confronto com a polícia e uso de bombas de efeito moral e gás de pimenta pelas forças de segurança.

Como os deputados votaram:

José Sarto – Presidente – PDT (Só vota a em caso de empate)

A Favor:

  1. Fernando Santana – PT
  2. Bruno Gonçalves – PL
  3. Evandro Leitão – PDT
  4. Aderlana Noronha – SD
  5. Patrícia Aguiar – PSD
  6. Romeu Aldigueri – PDT
  7. Acrisio Sena – PT
  8. André Fernandes – PSL
  9. Antonio Granja – PDT
  10. Agenor Neto – MDB
  11. Aldic Mota – PSB
  12. Augusta Brito – PcdoB
  13. Bruno Pedrosa – PP
  14. Davi de Raimundão – MDB
  15. Dra Silvana – PL
  16. Elmano Freitas – PT
  17. Erika Amorim – PSD
  18. Fernando Hugo – PP
  19. Guilherme Landim – PDT
  20. Jeová Mota – PDT
  21. João Jaime – DEM
  22. Júlio Cesar Filho – Cidadania
  23. Leonardo Araújo – MDB
  24. Lucilvio Girão – PP
  25. Manoel Duca – PDT
  26. Marcos Sobreira – PDT
  27. Moisés Braz – PT
  28. Nezinho Farias – PDT
  29. Nizo Costa – PSB
  30. Oriel Nunes Filho – PDT
  31. Queiroz Filho – PDT
  32. Sérgio Aguiar – PDT
  33. Walter Cavalcante – MDB
  34. Tin Gomes – PDT

Contra:

  1. Dadvid Durant – Sem partido
  2. Carlos Felipe – PcdoB
  3. Fernanda Pessoa – PSDB
  4. Heitor Ferrer – SD
  5. Nelinho – PSDB
  6. Renato Roseno – PSOL
  7. Soldado Noélio – PROS
  8. Vitor Valim – PROS

Ausentes:

  1. Luiz Henrique – PP
  2. Delegado Cavalcante – PSL
  3. Salmito Filho – PDT

 

Com informações do jornal O Povo

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