Ignorando protestos, deputados estaduais aprovam Reforma da Previdência do Ceará

Foram 34 votos a favor, 8 votos contra e nenhuma abstenção. Projeto é de autoria do Governador Camilo Santana, que aplica no Estado o receituário de Bolsonaro.

Na tarde desta quinta-feira, 19, a reforma da Previdência estadual foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará com ampla vantagem. Foram 34 votos a favor, 8 votos contra e nenhuma abstenção ao Projeto de Lei Complementar (PLC). A proposta de Emenda à Constituição (PEC) também já foi aprovada.

Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário. Seis deputados se abstiveram: André Fernandes (PSL), Heitor Ferrer (SD), Nelinho (PSDB), soldado Noelio (Pros), Vitor Valim (Pros) e Renato Roseno (Psol). No texto, estão incluídas reivindicações levadas aos parlamentares pelos servidores do Estado.

No total, seis emendas foram apresentadas, mas apenas três foram aprovadas. Conforme a deputada Fernanda Pessoa (PSDB), uma das emendas foi diretamente levada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e trata da cota de pensão por morte que se refere aos dependentes. O governo havia proposto 15%, mas a emenda aumentou para 20%. Foi reduzido também o período adicional de contribuição: a proposta do governo tinha sido de 85%, mas foi aprovada porcentagem de 60%.

“A nossa terceira (emenda), que eu acredito que é a que tem a cara da deputada Fernanda, é a questão da área da saúde. Na morte do servidor, a gente consegue 100% ser revertido para aquele dependente”, explicou a parlamentar.

Na manhã de quinta, entidades e sindicatos de servidores protestaram contra o texto, que propõe elevação da idade mínima de aposentadoria e taxa de remuneração acima de dois salários mínimos. Durante a manifestação, houve confronto com a polícia e uso de bombas de efeito moral e gás de pimenta pelas forças de segurança.

Como os deputados votaram:

José Sarto – Presidente – PDT (Só vota a em caso de empate)

A Favor:

1. Fernando Santana – PT
2. Bruno Gonçalves – PL
3. Evandro Leitão – PDT
4. Aderlana Noronha – SD
5. Patrícia Aguiar – PSD
6. Romeu Aldigueri – PDT
7. Acrisio Sena – PT
8. André Fernandes – PSL
9. Antonio Granja – PDT
10. Agenor Neto – MDB
11. Aldic Mota – PSB
12. Augusta Brito – PcdoB
13. Bruno Pedrosa – PP
14. Davi de Raimundão – MDB
15. Dra Silvana – PL
16. Elmano Freitas – PT
17. Erika Amorim – PSD
18. Fernando Hugo – PP
19. Guilherme Landim – PDT
20. Jeová Mota – PDT
21. João Jaime – DEM
22. Júlio Cesar Filho – Cidadania
23. Leonardo Araújo – MDB
24. Lucilvio Girão – PP
25. Manoel Duca – PDT
26. Marcos Sobreira – PDT
27. Moisés Braz – PT
28. Nezinho Farias – PDT
29. Nizo Costa – PSB
30. Oriel Nunes Filho – PDT
31. Queiroz Filho – PDT
32. Sérgio Aguiar – PDT
33. Walter Cavalcante – MDB
34. Tin Gomes – PDT

Contra:

1. Dadvid Durant – Sem partido
2. Carlos Felipe – PcdoB
3. Fernanda Pessoa – PSDB
4. Heitor Ferrer – SD
5. Nelinho – PSDB
6. Renato Roseno – PSOL
7. Soldado Noélio – PROS
8. Vitor Valim – PROS

Ausentes:

1. Luiz Henrique – PP
2. Delegado Cavalcante – PSL
3. Salmito Filho – PDT

Com informações do jornal O Povo