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Fruto da mobilização e da articulação da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) junto aos mais amplos setores da sociedade brasileira, do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, será lançada oficialmente no dia 19 de abril (terça-feira), às 14 horas, no auditório Nereu Ramos, em Brasília, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.
Na avaliação de Rosane Bertotti, da direção da CUT e da Comissão Operativa da CMS, “é importante que mobilizemos nossas entidades para que estejam presentes deputados e senadores comprometidos com a classe trabalhadora e com a bandeira da democracia”. “Este é um momento estratégico que deve ser aproveitado ao máximo também para aprofundar o debate com o conjunto da militância sobre a relevância da democratização da comunicação”, acrescentou.
Segundo Rosane Bertotti, “a construção de um novo marco regulatório e a ampliação dos espaços públicos e comunitários é essencial para combater a manipulação de meia dúzia de famílias que transformaram concessões públicas em latifúndio midiático, afrontando a própria Constituição”.
A dirigente cutista reiterou o papel da mobilização popular para converter o lançamento numa expressiva manifestação pela democracia, “que dê a dimensão da diversidade e da pluralidade de entidades que compõem a Coordenação dos Movimentos Sociais”.
PLENÁRIA NACIONAL –Aproveitando a concentração de lideranças e militantes de todo o país, após o lançamento da Frente Parlamentar, a CMS realizará uma Plenária Nacional dos Movimentos Sociais pela Democratização da Comunicação, o que vai potencializar ainda mais a unidade de ação das entidades e definir os próximos passos. “A democratização da comunicação é uma das pautas centrais da classe trabalhadora, pelo que, desde já, solicitamos o pleno envolvimento das CUTs estaduais e Ramos para garantir o sucesso desta atividade”.
MANIFESTO –Abaixo, o manifesto de convocação do ato de lançamento da Frente Parlamentar.
Todos ao lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular
O ano de 2011 será fundamental para a democratização das comunicações no país. Com a nomeação de Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff dá sinal de que deseja priorizar políticas públicas para a área e iniciar um grande debate nacional em busca de uma reforma na legislação das comunicações.
Seria fundamental que sindicatos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e as cidadãs e cidadãos aproveitassem o momento para colocar a comunicação como uma das grandes pautas do momento para a consolidação de uma verdadeira democracia no Brasil.
Sigamos os exemplos de experiências vitoriosas de mobilização pela reforma do sistema de mídia na América do Sul, como ocorreu na Argentina, onde a sociedade organizada conseguiu ser um ator decisivo na proposta de reforma da “Ley de Medios”. É necessário resgatarmos as propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), nos organizarmos em cada Estado e lutarmos por uma nova comunicação.
Precisamos de pluralidade na mídia, do fortalecimento dos canais públicos e comunitários, de transparência e democracia nas concessões de rádio e TV, da universalização da banda larga, do respeito aos direitos humanos, de qualidade e acessibilidade aos serviços de telefonia, de liberdade e autonomia na internet. Precisamos de audiências e debates que discutam com a sociedade a mudança na antiquada e autoritária legislação brasileira.
Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril, 14 h, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília.
Será o momento de mostrarmos a nossa força aos donos/as da mídia e àqueles/as que boicotam o debate público sobre o tema. Vamos fazer um ato plural, massivo, que retome o espírito da Confecom. É importante lembrar também que pela manhã do mesmo dia 19 haverá uma plenária da sociedade civil para discutir estratégias do nosso movimento.
Fonte: Fetamce
