A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) abre inscrições para a IV Jornada do Trabalho Decente, com o tema “Não vão calar a nossa voz – Pelo Direito Humano à Liberdade Sindical e Trabalho Digno”, a ser realizada nos dia 11 e 12 de dezembro de 2014, no Auditório da Faculdade Católica de Fortaleza – Rua Tenente Benévolo, 201, Centro (antigo Seminário da Prainha, na Monsenhor Tabosa).
O evento destaca os direitos humanos, com foco nos direitos de todas as pessoas – mulheres, jovens, minorias, negros e negras, LGBTs, pessoas com deficiência, povos indígenas, pobres e marginalizados. “Para fazer ouvir todas as vozes na vida pública e para que todos (as) sejamos incluídos no processo de decisão política”, adverte a presidenta da Federação, Enedina Soares.
A Jornada também põe em evidência ainda as situações reais de violação dos direitos sindicais, desrespeito aos direitos trabalhistas, situações de discriminação e preconceitos, práticas de condutas antisindicais e a existência de indicadores socioeconômicos que afetam a vida dos servidores públicos municipais no Ceará.
Cada sindicato de servidores filiado à Federação terá o direito de inscrever quatro representantes, sendo um(a) jovem, uma mulher, um negro(a) e um representante do segmento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A direção estadual da Fetamce também terá direito a participação e se inscreve em separado das vagas da entidade sindical de base.
Segundo Enedina Soares, a participação de dirigentes e demais militantes oportunizará a construção de um qualitativo debate, aprofundando os desafios que coloca a pauta. “O evento coloca em pauta a promoção da igualdade de oportunidades no serviço público municipal, que é uma das principais missões da Fetamce”, resumiu a presidenta.
A atividade compõe as ações da campanha “Serviço Público de Todas as Cores – Construindo a igualdade de oportunidades através do combate à homofobia, ao racismo e à violência contra a mulher”.
Como se inscrever?
Para se inscrever, baixe a ficha de inscrição CLICANDO AQUI. Preencha o documento com os três indicados, sendo um jovem, uma mulher, um negro e um LGBT. Após isso, encaminhe a ficha pelo e-mail: fetamce@fetamcetmp.org.br, colocando no assunto da mensagem eletrônica o título: “Inscrição Jornada do Trabalho Decente”.
Após receber a inscrição, a secretaria-geral da Fetamce homologará e confirmará os inscritos por e-mail e por telefone.
A Fetamce pede ainda que se confirme a necessidade de hospedagem para os participantes. As despesas de transporte serão custeadas por cada sindicato.
E atenção: diretores da Federação podem confirmar sua participação diretamente na secretaria da Fetamce.
Outras informações:
Tel.: (85) 3226.1788
Programação da IV Jornada:
A IV Jornada Estadual do Trabalho Decente terá o mesmo tema geral da V Marcha e será realizado no dia 11 e 12 de dezembro de 2014, sendo a abertura no dia 11 às 19h. A Jornada cumprirá a seguinte programação:
Dia 11/12
19h: Sessão de abertura política
Representantes da FETAMCE, CONFETAM e CUT;
Lançamento do “Memórias das Lutas”, da Fetamce
20h: Conferência Magna “Direitos Humanos, Liberdade Sindical e Trabalho Digno”;
22h: Coquetel de lançamento do 1º. Anuário Estadual de Liberdade Sindical e Trabalho Digno no Serviço Público Municipal do Ceará;
Dia 12/12
8h: Mesa Redonda 1: Experiências de proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais protagonizada por Governos, Sociedade Civil e outros segmentos;
10h: Mesa Redonda 2: O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e as Convenções Internacionais
12h: Almoço
14h: Mesa Redonda 3: A acionabilidade, a exigibilidade e a justiciabilidade, no âmbito nacional quanto internacional, dos direitos humanos econômicos;
16h: Manifesto Político Sindical: Leitura e entrega da Petição Sindical solicitando a apuração de denúncias catalogadas nos municípios.
Fonte: Fetamce