Fetamce ratifica que reajuste do magistério será de 33,23% em 2022

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) ratifica, de acordo com análise técnica da legislação vigente, que o piso salarial profissional nacional do magistério, para 2022, será de R$ 3.845,34.

Neste ano, o percentual de reajuste está fixado em 33,23% e deverá ser aplicado a partir de janeiro, de acordo com a variação que ocorre das portarias interministeriais de nº 3, 25/11/2020 e nº 10 de 20/12/2021, que definem os valores anuais por aluno para os anos de 2020 e 2021, respectivamente.

A lei 11.738/08 estabelece, em seu artigo 5º- parágrafo único, a forma de cálculo para aplicação do piso do magistério, levando em consideração a variação percentual dos valores anuais por aluno dos dois anos anteriores ao vigente. Desse modo, encontra-se abaixo o cálculo exato de aplicação do piso do magistério para o ano de 2022:

A Fetamce esclarece, ainda, que a portaria nº 11, 24/12/2021, publicada em 31/12/2021, somente estabelece a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a complementação da União e o Valor Anual por Aluno para o ano de 2022, o que implica no cálculo da estimativa do Piso Nacional do Magistério para o ano de 2023, uma vez que os mecanismos considerados para cálculo do reajuste do piso 2022 são, relembrando, a variação percentual dos valores anuais por aluno dos anos de 2020 e 2021, que chega a 33,23%.

A análise foi conduzida pela Subseção do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) instalada na Fetamce.

Só a luta garante o reajuste

Para a presidenta da Federação, Enedina Soares, agora é hora de lutar para garantir o reajuste de pelo menos 33,23% linear para todos os professores dos municípios do Ceará.

“Os profissionais do magistério da educação básica arcaram com os custos do teletrabalho durante o isolamento social provocado pela pandemia, compraram equipamentos e persistiram na manutenção da educação, mesmo abalados com a crise sanitária e de saúde. O percentual que é apresentado agora faz justiça a essa categoria, que inclusive não teve aumento em 2021, justamente quando a carestia tomava o país. Vamos à luta, minha gente! É nosso direito e vamos fazer cumprir a lei”, avalia a dirigente.