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A Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), afiliada à CSB, juntamente com outras entidades representativas de médicos odontologistas, enviou uma carta aos senadores membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), solicitando a aprovação do PL 1.365/2022.
Este projeto estabelece o salário mínimo de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10.991,19 para uma jornada de 20 horas semanais. Além disso, propõe um aumento de pelo menos 50% no valor adicional das horas extras e do trabalho noturno.
Segue a carta na íntegra:
“As entidades representativas das categorias médica e odontológicas, signatárias desta missiva, vêm respeitosamente solicitar o vosso apoio à aprovação do projeto de lei 1365/2022, que atualmente tramita nessa comissão. Essa iniciativa legislativa proposta pela Senadora Daniella Ribeiro, visa atualizar o salário mínimo de médicos e cirurgiões dentista, estabelecido pela lei 3999/61, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, conforme entendimento exarado na ADPF 325, STF.
A aprovação desse projeto é de suma importância, pois busca retificar e atualizar os salários dessas profissões que estão há seis décadas sem a devida correção. Uma defasagem que não condiz com a responsabilidade social e nem com a necessária valorização do trabalho desses profissionais.
Os relevantes serviços prestados, diariamente, por esses profissionais, cujo propósito é elevar a auto estima, promover saúde, bem estar social e qualidade de vida, demandam reconhecimento e valorização permanentes. A aprovação de um projeto de lei dessa natureza confere dignidade, respeito e estabilidade social indispensáveis ao exercício profissional.
Em diversas regiões do País frequentemente encontramos esses profissionais desempenhando suas funções em condições inadequadas de trabalho, com remunerações indignas, assunção de vários vínculos empregatícios para fins de complementação de renda, resultando em excessivas jornadas de trabalho. Um contexto que impacta suas vidas sociais , profissionais bem como suas condições de saúde, levando-os à exaustão. Muitos, após décadas de trabalho, levam consigo esse salário defasado para a aposentadoria.
Nesse sentido, reiteramos nossa solicitação à vossa Excelência para que nos apoie em nosso pleito.
Aílton Coelho de Ataíde Filho, presidente da Federação Nacional dos Odontologia (FNO)
José Carrijo Brom, presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO)
Lúcia Santos, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM)
Tadeu Calheiros, presidente da Federação Médica Brasileira (FMB)”
