Encontro debate o fortalecimento e a criação dos fóruns municipais de educação

A presidenta da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce), Enedina Soares, e representantes de cerca de 30 sindicatos de servidores das cidades cearenses participaram, na última terça-feira (05/08), de encontro promovido pelo Fórum Estadual de Educação (FEE) no Ceará, no auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa, que teve o objetivo de debater a criação e manutenção dos fóruns municipais de educação.

Os Fóruns têm como objetivo principal participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política estadual de educação básica e superior, além de acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). Desde dezembro de 2011, o Ceará conta com Fórum Estadual de Educação e organiza-se seguindo as orientações e os procedimentos estabelecidos pelo Fórum Nacional de Educação. No encontro na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira, também esteve presente representante do Ministério da Educação (MEC).

Conforme Enedina Soares, é fundamental que o debate sobre a autonomia e a sustentabilidade dos fóruns municipais, que capengam em boa parte das cidade, diante dos problemas financeiros e políticos impostos a eles. “A realidade nos municípios é que não se debate estrategicamente a política municipal de educação, ao mesmo também que fica parcial a fiscalização destas, quando os fóruns tem dificuldade de funcionar ou simplesmente ainda não existem”, comentou a dirigente.

Fóruns Municipais e Estaduais de Educação são compostos pela sociedade civil e pelo poder público com a responsabilidade de coordenar os processos de conferências de educação e a construção participativa dos Planos de Educação.

Quitéria Freire, presidente do Sindicato de Servidores de Itapipoca argumenta que os servidores municipais podem contribuir com suas experiências de incidência política para os Fóruns Municipais e Estaduais de Educação. “Seguindo a forma de ação da própria do movimento sindical, nós podemos levar a articulação e a forma como a sociedade civil pode se instalar nos Fóruns Municipais, por exemplo. Sempre pensamos de maneira coletiva e estamos muito articulados no processo da Conae [Conferência Nacional de Educação] e dos Planos de Educação”, ressaltou.

Já para a professora Karla Bessa, da diretoria do Sindicato de Servidores de Caucaia, o movimento sindical deve levar para os Fóruns Municipais e Estaduais de Educação as bandeiras de luta e a própria história de atuação dos Sindicatos de Servidores. “Nós fazemos encontros nacionais, seminários de formação e temos muito a contribuir no sentido da construção dos Planos e do fortalecimento dos Fóruns Municipais e Estaduais”, reforçou.

Fonte: Fetamce