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Em Cascavel, a valorização do serviço público tem avançado com a realização de mesas de negociação coletiva semanais entre a gestão da prefeita Ana Afif e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cascavel (SINDSEM). A iniciativa, que atende recomendação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), consolida um espaço institucional de escuta, diálogo e encaminhamento das pautas da categoria.
Na última quarta-feira (18), uma agenda intensa — e inédita — reuniu a prefeita, sua equipe e o presidente do SINDSEM, Nonato Lima, em duas reuniões sucessivas, cada uma dedicada a reivindicações históricas e específicas de segmentos do funcionalismo municipal.
A primeira reunião foi com a comissão das professoras reintegradas ao serviço público no fim de 2023, após anos de batalha judicial. De volta às salas de aula desde fevereiro deste ano, o grupo agora reivindica o reconhecimento de direitos que já foram assegurados, como quinquênios, titulações e retroativos à reintegração, com a devida referência salarial. A prefeita ouviu atentamente as representantes, reconheceu as perdas acumuladas e solicitou que o SINDSEM apresente um estudo de impacto financeiro para avançar o diálogo junto à Procuradoria.
Na sequência, foi a vez dos servidores da Secretaria de Finanças/Fazenda — auxiliares de contabilidade, agentes e auxiliares administrativos — tratarem da ampliação da Gratificação de Desempenho Fazendário (GDF) e da inclusão do desconto previdenciário ao CAPREV (Instituto de Previdência municipal), o que assegura a incorporação da gratificação na aposentadoria. A prefeita apresentou o andamento do estudo técnico da GDF, que também contempla os fiscais de tributos, e informou que, enquanto não houver deliberação final, será concedido um apoio financeiro paliativo aos cinco servidores diretamente afetados.
Para o presidente da entidade, Nonato Lima, a experiência de Cascavel demonstra o valor do diálogo permanente e da negociação coletiva como instrumentos fundamentais para a democracia no setor público. “A mesa de negociação é um direito dos servidores e uma obrigação dos gestores. O que Cascavel está construindo deve inspirar outras administrações no Ceará e no Brasil”, avalia.
