Diretoria da FETAMCE faz balanço da participação nas Conferências Nacionais

Para Maria Ozaneide de Paula, Secretária Geral da FETAMCE e delegada nacional da III Conferência de Mulheres, realizada entre 12 e 14 de dezembro de 2011, o encontro gerou importantes pautas para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que aponta os rumos das políticas públicas para o setor, especialmente focando iniciativas de autonomia econômica, financeira e pessoal das mulheres brasileiras. Outro destaque lembrado por Ozaneide é a aprovação da proposta de legalização do aborto. “Fomos nós feministas que lá estávamos e que garantimos que essa importante proposta fosse aprovada. Vamos agora fazer com que a voz das mulheres seja ouvida pelo poder público”, enfatiza.

Na Conferência de Juventude, ocorrida entre 09 e 12 de dezembro, também foi aprovada a proposta de legalização do aborto e com destaque também para uma série de ações voltadas à juventude trabalhadora e à democratização da comunicação no Brasil. Eliane Silva, secretária de comunicação da FETAMCE e delegada nacional, explica que propostas como a priorização do trabalho decente, equidade étnico-racial, geracional, de gênero e de orientação sexual no trabalho e políticas de acesso à informação e controle social da mídia foram alguns dos pontos fortes do encontro. “A juventude brasileira teve na Conferência um belo desenho de pautas, falta agora as temáticas trabalhadas ganharem a rua e o parlamento”, declara Eliane.

Outro importante marco para o movimento social e sindical foi aprovação na II Conferência de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), realizada entre 15 e 18 de dezembro, da restauração do texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia, tornando-a um crime equivalente ao racismo e ao antissemitismo (perseguição a judeus). De acordo com os participantes, o substitutivo que tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado é genérico e não atende às demandas dos grupos LGBT. O secretário LGBT da FETAMCE, Rafael Fernandes, destaca que outra reivindicação aprovada no encontro foi aumentar a articulação entre a União e os governos estaduais e municipais na promoção de políticas públicas específicas, ainda inexpressivas no país. “Além de assistência médica e jurídica diferenciada, é necessário que os municípios elaborem um plano de enfrentamento à homofobia, o que depende do auxílio do governo federal”, explica Rafael.

Assessoria de Comunicação – FETAMCE

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