Desemprego, subocupação e precarização: os impactos da volta do neoliberalismo sobre o trabalho

Por Marcio Pochmann

O desemprego generalizado que se combina às formas diversas de subocupação e precarização da classe trabalhadora brasileira não é enfrentado pela política econômica e social do governo Bolsonaro

Após significativa trajetória de redução na sua participação relativa no desemprego global, o Brasil encerra a década de 2010 com presença relativa inédita na quantidade de trabalhadores sem ocupação no mundo. Isso porque em 2019, por exemplo, o país detém o equivalente a 7,2% do total dos desempregados do planeta, segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho.

Há dez anos, em 2009, o Brasil respondia por 4,9% do número global de desempregados, enquanto em 1999, o último ano do século passado, a participação do país no total dos trabalhadores ativos sem ocupação foi de 5,6%. Assim, a presença do Brasil no desemprego mundial decresceu 13,4% entre 1999 e 2009, ao passo que na comparação entre 2009 e 2019 houve crescimento de 48,3%.

Essa brutal inflexão na trajetória do país em relação ao desemprego deveu-se fundamentalmente à alteração da política econômica e social adotada no Brasil. Na década de 2000, o abandono da política neoliberal praticada durante a “era dos Fernandos” (Color, 1990-1992, e Cardoso, 1995-2002) permitiu ao país trazer de volta o crescimento econômico com ampliada geração de empregos combinada com significativa inclusão social.

No saldo da década de 2010, o retorno ao neoliberalismo emergiu em 2015 e impulsionou, por consequência, o decrescimento econômico e o significativo desemprego e a exclusão social. Tanto assim que em 2014, por exemplo, a participação do Brasil no desemprego mundial era de 3,7%, o que representou acentuada queda de 23,9% se comparada ao ano de 2009 (4,9%), seguindo-se uma extrema elevação de 94,9% se relacionada ao ano de 2019 (7,2%).

Essa situação não é mais grave ainda porque as informações adotadas para revelar o excedente de mão de obra às necessidades da economia brasileira concentram-se apenas no conceito do desemprego aberto (pessoas ativas que não exercem alguma ocupação, procuram por trabalho e estão disponíveis para exercer atividade laboral). Com isso, a quantidades de trabalhadores subutilizados, como nos casos do exercício simultâneo de algum “bico” para sobreviver e manter a procura ativa por ocupação, termina sendo desconsiderada da contabilidade do desemprego aberto.

Por outro lado, importa dizer que a manifestação massiva do Brasil desempregado encontra-se distante da batida tese do progresso tecnológico destruidor de ocupações. Aliás, países com maiores indicações de impulsão e internalização do salto tecnológico são aqueles cuja situação ocupacional encontra-se próxima do pleno emprego, como nos EUA e China, com taxa de desemprego abaixo de 4% da População Economicamente Ativa.

Nesses países há uma diversidade de problemas no interior do mundo do trabalho, na maioria das vezes associados à ampliação da condição de precarização das ocupações, porém sem a escassez de ocupações como atualmente registrada atualmente no Brasil. Com a economia nacional funcionando a quase 4 pontos percentuais abaixo do verificado em 2014, não há milagre que permita manter o nível de ocupação adequado à incorporação da totalidade da força de trabalho.

O desemprego generalizado que se combina às formas diversas de subocupação e precarização da classe trabalhadora brasileira não encontra enfrentamento por parte da política econômica e social do governo Bolsonaro. Ao contrário, a ausência das políticas econômicas voltadas à recuperação do nível de consumo e investimento articula-se cada vez mais com o conjunto das medidas destrutivas dos direitos sociais e trabalhistas.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.