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Durante a abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o “Conselhão”, nesta terça-feira (5), cujo lema foi ‘Brasil Soberano, País Sem Fome”, no Palácio Itamaraty, em Brasília, o presidente da CUT Sergio Nobre e representantes das demais centrais Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB entregaram ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva um documento com propostas para enfrentar os impactos da guerra comercial e das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros.
O documento intitulado “Propostas das Centrais Sindicais diante da Guerra Comercial: Soberania, Emprego e Desenvolvimento” expressa preocupação com o agravamento das disputas comerciais globais, particularmente com o “tarifaço” anunciado ainda no governo de Donald Trump, que entra em vigor hoje (6) e impõe elevações tarifárias de até 50% sobre diversos produtos brasileiros exportados para os EUA.
As lideranças sindicais alertaram que o cenário atual representa uma ameaça direta à indústria nacional, aos empregos e à soberania produtiva do país, e defenderam um novo projeto de desenvolvimento baseado em inclusão, inovação e justiça social.
Lula destaca compromisso com a soberania nacional
Ao receber o documento das Centrais, o presidente Lula reiterou seu compromisso com o diálogo social e com a defesa intransigente da soberania nacional.
“Proteger a nossa soberania é um objetivo que está acima de todos os partidos e de todas as tendências. O Governo não transigirá e não vacilará em seu dever de preservá-la”, disse o presidente.
Em seu discurso ele criticou os efeitos do “tarifaço” e os ataques à independência dos Poderes. “Em nenhum tarifaço aplicado a outros países houve tentativa de ingerência sobre a independência dos poderes do país. Essa interferência contou com o auxílio de verdadeiros traidores da pátria”, disse Lula, em crítica indireta à atuação da família Bolsonaro junto ao governo norte-americano.
Lula ainda anunciou que o governo prepara uma política nacional para o controle da exploração de minerais críticos, como os de terras raras e o nióbio, com vistas a garantir que esses recursos beneficiem a população brasileira. Também destacou que o Brasil já abriu 398 novos mercados para produtos nacionais e participou de 15 seminários empresariais no exterior, como parte da estratégia de diversificação de mercados.
As propostas das Centrais
O documento detalha uma série de diretrizes organizadas em seis eixos: defesa da produção nacional; proteção ao emprego e à renda; negociação coletiva e participação sindical; institucionalização do diálogo social; transição ecológica justa; e nova estratégia comercial externa.
Entre as medidas propostas estão:
- Fortalecimento de medidas antidumping e de salvaguardas comerciais para proteger setores produtivos ameaçados;
- Revisão da Lei de Patentes e estímulo à produção local com apoio à pesquisa e desenvolvimento (P&D);
- Compras públicas com conteúdo nacional, incentivo à inovação e maior investimento em infraestrutura com impacto na indústria local;
- Recriação do Programa de Proteção ao Emprego e oferta de qualificação e requalificação profissional, com foco nos setores da nova economia;
- Criação de câmaras setoriais tripartites (governo, empresários e trabalhadores) para formulação de políticas industriais e comerciais;
- Implementação de uma transição ecológica justa, com geração de empregos verdes e promoção de uma economia sustentável;
- Revisão de acordos internacionais prejudiciais à indústria brasileira, com fortalecimento do Mercosul e da cooperação Sul-Sul;
- Transformação do Conex em conselho tripartite, para assegurar voz efetiva dos trabalhadores nas decisões de política comercial.
O evento
O Conselhão é composto por representantes da sociedade civil, é responsável pelo assessoramento do presidente da República na formulação de políticas públicas e diretrizes de governo.
Na parte da tarde, o Conselhão seguiu com painéis e mesas temáticas com autoridades como a primeira-dama Janja, os ministros Marina Silva, Sônia Guajajara, Anielle Franco, Luiz Marinho, Luciana Santos, entre outros. O encontro teve como foco debater caminhos convergentes para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do país.
Além do presidente Lula, da ministra Gleisi Hoffmann e da conselheira Dira Paes, tiveram falas no evento o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Fernando Haddad e Mauro Vieira, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, o secretário-executivo do Conselhão, Olavo Noleto, além dos conselheiros Mariana Luz, Priscila Cruz, Rosa Negra, Laura Carvalho, Isaac Sidney, Clemente Ganz, Priscilla Nahsrallah e Josué Gomes.
