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A Federação dos Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) divulgou em seu site notícia na qual mostrava os dados apresentados pela plataforma IntegraSUS sobre os casos de covid-19 em profissionais da saúde. De acordo com a última atualização da plataforma, o estado do Ceará já soma 11.338 casos confirmados entre os profissionais da saúde e 25 óbitos. Entre as categorias com maior número de casos confirmados está os técnicos ou auxiliares de enfermagem, com 3.338; enfermeiros, com 1.633 e médicos, com 1.236. Para falar mais sobre o assunto, o Brasil de Fato Ceará entrevistou Carmem Santiago, presidente da Fetamce. Confira.
Brasil de Fato CE – A notícia divulgada no site da Fetamce informa que a instituição está recebendo denúncias que empregadores de profissionais de saúde não fornecem condições de trabalho adequadas. Quais medidas estão sendo tomadas em relação a essas demandas?
Carmem Santiago – As denúncias nos chegam através dos sindicatos filiados e do questionário da campanha “Trabalhadores protegidos salvam vidas”, da qual somos parceiros.
Na pesquisa citada, mais de três mil trabalhadores da linha de frente contra o coronavírus respondem questionário sobre condições de trabalho. Os dados trazem informações alarmantes. Entre eles, o de que 64% não têm recebido Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) suficientes para a devida troca e higienização, apenas 50% receberam máscaras de proteção N95 ou PFF2, 69% não receberam treinamento adequado para lidar com o surto de coronavírus, 32% têm cumprido jornadas de 12 horas ou mais e 53% estão passando por sofrimento psíquico. (http://trabalhadoresprotegidos.com.br/)
As medidas tomadas são: pressão feita pelos sindicatos municipais (a Fetamce está presente com entidades locais em 161 cidades do CE) para que os prefeitos cumpram as diretrizes de segurança e saúde, assim como as propostas elaboradas pela Fetamce.
Quando os gestores/empregadores seguem sem atender as demandas, os sindicatos denunciam as violações ao Ministério Público Estadual ou mesmo judicializam a situação.
A Fetamce integra ainda campanha nacional de entidades de servidores públicos chamada: “Em defesa da vida. Mais serviços públicos!”. A mobilização cobra financiamento para os serviços públicos e nenhum retrocesso nos direitos dos servidores.
BdFCE – Quais cuidados e acompanhamentos esses profissionais da saúde estão recebendo durante a crise causada pelo coronavírus?
Carmém – A avaliação da Fetamce é de que os trabalhadores estão desprotegidos e pouco orientados, como destacou a pesquisa. Abandonados por prefeituras que não têm estrutura e já possuíam serviços de saúde precários. Situação esta que tem levado até a quadros psíquicos nos trabalhadores.
Dessa forma, os sindicatos de servidores, seguindo orientação da Fetamce, têm disponibilizado apoio institucional e jurídico, assim como tem atendido as particularidades apresentadas por cada trabalhador, como, por exemplo, requerimento de afastamento para pessoa do grupo de risco das atividades em hospitais. Os sindicatos também, por conta própria, fizeram campanhas de distribuição de EPIs, como máscara, luvas e álcool em gel, e têm atuado, quando possível, na fiscalização direta, por meio de representes que possui nos locais de trabalho.
Além de tudo isso, os servidores resistem à retirada de direitos nas cidades. Situação que tem sido avassaladora nos municípios. Exemplos: Em Maracanaú o prefeito cortou o vale alimentação dos professores, que era pago em forma de pecúnia, ao mesmo tempo submete a categoria ao teletrabalho sem dar um tostão pra pagar internet e energia elétrica. Em Caucaia, Cascavel e em Itapipoca, os gestores estão suspendendo o pagamento da contribuição patronal aos respectivos Institutos Municipais de Previdência dos servidores estatutários, ou seja, dando um verdadeiro calote no regime próprio de previdência. Tudo isso agravam esse processo de precarização das condições de trabalho, danificando a saúde e segurança do trabalhador.
BdFCE – Os dados fornecidos pelo IntegraSUS em relação aos profissionais da saúde já estão estabilizados ou ainda está em crescimento?
Carmem – Em franco crescimento, na nossa avaliação. E, repetindo a opinião de especialistas, como pesquisadores em saúde pública, médicos infectologistas e outros, avaliamos que há subnotificação nos dados do IntegraSUS do CE.
BdFCE – A retomada da economia no Ceará pode representar um aumento desses dados? Há a preocupação em relação a isso?
Carmem – Partindo do entendimento de que mais pessoas vão adoecer com a maior circulação, entendemos que sim, os números de covid-19 e óbitos tendem a aumentar. Isso não só entre os profissionais de saúde. Imagine que diversas cidades do Ceará ainda não tiveram o pico da pandemia. O horizonte é ainda muito nebuloso e pouco otimista, partindo do principio de que a única estratégia real até o momento para conter o vírus é o isolamento social. Sem vacina e tratamento específico para o Coronavírus, os profissionais de saúde podem inclusive se “reinfectar”, entendendo que o vírus pode ter mutação, de acordo com os especialistas que acreditam nesta possibilidade.
