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O Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Itapipoca (Sindsep), desde a greve de 2014, busca retomar da gratificação adicional para os professores e servidores lotados em Escolas de Tempo Integral, que foi cassada pela Prefeitura. Na época, acordo que levou ao fim do movimento colocava que a medida seria aplicada.
O objetivo da entidade era que fosse criada Lei Específica assegurando a política salarial, conforme a carga horária de trabalho para estes trabalhadores. Não sendo cumprida, a demanda voltou à mesa de negociação na campanha salarial 2015. Mais uma vez, o município prometeu que elaboraria a Lei instituindo oficialmente a política.
Porém, a proposta enviada ao Legislativo pelo Executivo no começo deste ano foi elaborada diferente da pauta negociada com os trabalhadores, pois reduzia direitos. Sendo assim, o Sindicato, através de pressão junto aos vereadores, conseguiu retirar o projeto da pauta de votação da Câmara Municipal.
O ponto polêmico do projeto era o fato de não mais contemplar todos os servidores (auxiliares, porteiros, professores readaptados). A nova lei, nesta versão, só beneficiaria o magistério em regência de sala. “E o agravante era que tinha uma condição para receber: 70% de rendimento na avaliação externa”, avaliou, na época, Quitéria Freire, presidente do Sindsep.
Diante da pressão, a gestão pública voltou atrás e chamou o sindicato para reunião, realizada no dia 12 de maio. O encontro pôs fim ao impasse, tendo em vista que o município aplicou as demandas classistas de todos os trabalhadores das escolas de tempo integral. Sendo assim, no dia 28 de maio, a Câmara de Itapipoca finalmente aprovou a política, que agora segue par sanção do prefeito da cidade.
Fonte: Fetamce
