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A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó (SINDSEPMI) participou de mais audiência, na última segunda-feira (27), do processo contra a diminuição da carga horária que, desde 2018, afeta os (as) trabalhadores (as) do magistério do município.
Segundo Irlênio Silva, presidente da entidade, os professores trabalhavam 40 horas semanais, porém, com a publicação do Decreto nº 02 de 15 de fevereiro de 2018, houve uma redução da carga horária da categoria, confirmada após aprovação de lei na Câmara do município. “A normativa impediu ampliações definitivas, permitindo apenas as temporárias, caso fosse necessário”, afirma.
Ainda de acordo com o dirigente, desde 15 de fevereiro de 2018, os sindicatos e a Fetamce têm denunciado o caso nos tribunais e nas manifestações de rua. “Já fomos alvo, inclusive, do uso de spray de pimenta e de balas de borracha em greves passadas, em 2018”, lembra.
A audiência ocorrida na última segunda (27) marca mais um capítulo da saga dos professores de Icó por respeito e valorização. “Esse processo já se arrasta há seis anos e continua sem uma resolução devido à morosidade do sistema judiciário, resultando na falta do restabelecimento da carga horária dos profissionais do magistério”, ressalta Irlênio.
O Tribunal de Justiça da 3ª Câmara de Direito adiou a decisão após ouvir atentamente a sustentação oral produzida pelos advogados que representam o SINDSEPMI: Daniel Albuquerque, Frid Alves e Natália Alves.
“Seguimos na luta e confiantes de que a justiça será feita”, projeta Irlênio.
