O VIII Congresso Brasileiro de Direito Sindical deve reunir advogados, dirigentes sindicais, pesquisadores, magistrados e representantes de diversas entidades nos dias 28 e 29 de maio de 2026, no auditório da OAB-CE, em Fortaleza. O evento vem se consolidando como um dos principais espaços de debate sobre os desafios do movimento sindical e das relações de trabalho no país.
A realização é da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE). O evento reafirma o compromisso da entidade com o fortalecimento do debate jurídico e sindical, promovendo reflexões sobre os desafios do mundo do trabalho, a defesa dos direitos sociais e a valorização da organização sindical no Brasil.
Nesta 8ª edição, o congresso terá como foco temas centrais da atual conjuntura trabalhista brasileira, como a pejotização das relações de trabalho, a proposta de reforma administrativa e o debate sobre o fim da escala 6×1.
As mesas de discussão devem abordar os impactos dessas medidas sobre o serviço público, os direitos trabalhistas e a organização sindical, reforçando a necessidade de fortalecimento das entidades representativas diante dos ataques aos direitos sociais e à valorização do trabalho.
O evento dá continuidade à trajetória iniciada em 2025, quando a OAB-CE promoveu o VII Congresso Brasileiro de Direito Sindical nos dias 28 e 29 de agosto. Desde então, o congresso ampliou sua relevância no cenário jurídico e sindical, consolidando-se como espaço estratégico de formação, articulação e reflexão crítica sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil.
As atividades ocorrerão no auditório da OAB-CE, localizado na Avenida Washington Soares, 800, no bairro Guararapes, em Fortaleza. Informações sobre inscrições e programação podem ser acompanhadas pelo portal da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE).
28 e 29/5/2026
28/05 – 14h às 18h
29/05 – 9h às 12h e 14h às 18h
Local: Auditório da OAB-CE
Realização: Comissão de Direito Sindical da OAB-CE e ESA-CE
PROGRAMAÇÃO
TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS DESAFIOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO SINDICAL
28/05
14h CREDENCIAMENTO
APRESENTAÇÃO ARTÍSITICA: OS TRANSACIONAIS
15h CONFERÊNCIA DE ABERTURA:
EMMANUEL TEÓFILO FURTADO (DESEMBARGADOR TRT 7ª REGIÃO E PROFESSOR)
Presidente de mesa: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (PRESIDENTE DA CDS-OAB/CE)
16h 1º PAINEL
TEMA: PEJOTIZAÇÃO E A EROSÃO DA TUTELA TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
PAINELISTA: MARCELO D’AMBROSO (DESEMBARGADOR TRT 4ª REGIÃO)
PAINELISTA: DANIELA PINHEIRO G. PESSOA (MAGISTRADA DO TRABALHO – TRT7ª REGIÃO)
PANELISTA: CARLOS LEONARDO HOLANDA (PROCURADOR DO TRABALHO – PRT 7ª REGIÃO)
Presidente de mesa: GABRYELLA RUIZ (1ª VICE-PRESIDENTE DA CDS-OAB/CE)
29/05
9h MÓDULOS PRÁTICOS
- AS TECNOLOGIAS E O TRABALHO DE BASE: ESTRATÉFGIAS DE COMUNICAÇÃO SINDICAL;
- AS NOVIDADES DA NR1 E O PAPEL DOS SINDICATOS NA PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO TRABALHO.
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h 2º PAINEL
TEMA: JORNADA DE TRABALHO, MEIO AMBIENTE LABORAL E TUTELA COLETIVA: PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE A ESCALA 6 X 1.
PAINELISTA: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA (DESEMBARGADOR TRT 7ª REGIÃO)
PAINELISTA: ANA VIRIGÍNIA PORTO (ADVOGADA SINDICAL E PROFESSORA)
PAINELISTA: INEZ SILVA BATISTA CASTRO (ECONOMISTA E PROFESSORA)
Presidente de mesa: ANTONIO JOSÉ GOMES (SECRETÁRIO GERAL CDS-OAB/CE)
16h 3º PAINEL
TEMA: REFORMA ADMINISTRATIVA E FRAGMENTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO: PRECARIZAÇÃO E ENFRAQUENCIMENTO SINDICAL NO SETOR PÚBLICO
PAINELISTA: ALEXANDRE SAMPAIO FERRAZ (ECONOMISTA E TÉCNICO DO DIEESE/DF)
PAINELISTA: CLAUDIA FIGUEIREDO LOSSIO (DIRETORA DA FASUBRA)
PAINELISTA: OSWALDO GOMES CORRÊA NEGRÃO (PRESIDENTE DO ADURN)
Presidente de mesa: CAMILA BORGES (SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA CDS-OAB/CE)
18h ENCERRAMENTO
