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A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) orienta os sindicatos filiados, assim como os trabalhadores da enfermagem dos municípios do Ceará, a intensificarem a pressão nos Senadores para que aprovem o Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que institui os pisos salariais enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. De acordo com o Senador Fabiano Contarato (Rede), a propositura, de sua autoria, será votada na próxima quarta-feira (24).
Na avaliação da Fetamce, são grandes as expectativas para que o projeto seja aprovado nesta semana. No entanto, o texto que vai ao plenário se difere do original no que diz respeito aos valores do piso e não prevê a carga horária semanal de 30 horas.
“É hora de sensibilizar os senadores pela aprovação desse projeto com as melhorias que lhe foram inseridas na discussão. Piso e jornada de 30 horas, já! Conversem com todos os líderes de partido, senadores de todos os estados e vamos à luta”, afirma Enedina Soares, presidenta da Federação.
A proposta apresentada por Contarato previa piso salarial de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, era para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial nacional teria a correspondência proporcional.
Para o projeto ir ao plenário, o projeto sofreu algumas “concessões”. O valor do piso para enfermeiros ficou em R$ 4,75 mil para carga horária de 40 ou 44 horas, conforme o contrato de trabalho. Portanto, quem faz carga horária de 30 horas receberá valor inferior ao piso. A remuneração para os técnicos ficou em R$ 3,29 mil ou seja, 70% do valor previsto para os enfermeiros. Já o salário dos auxiliares e parteiras, 50% do que será pago para os enfermeiros, totalizando R$ 2,35 mil.
A criação de um Piso Salarial para a Enfermagem, maior força da saúde brasileira, representaria uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais que compõem a categoria, sobretudo os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (FIOCRUZ, 2015). Quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente 4 em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.
