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Em nota, o Fórum Estadual de Educação do Ceará defende 100% dos royalties do petróleo para a educação pública. Segundo o documento, os recursos do petróleo permitirão a meta colocada pelo Plano Nacional da Educação (PNE) de investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruno (PIB) na educação ao longo de dez anos.
O Fórum Estadual de Educação do Ceará defende 100% dos royalties do petróleo para a educação pública!
A educação brasileira tem apresentado alguns indicadores que demarcam mudanças significativas em sua trajetória de lutas sociais por mais investimentos públicos. Porém muito ainda precisa ser alcançado como a ampliação de creches de qualidade, a erradicação do analfabetismo de crianças, adolescentes, jovens e adultos, a implantação de programas de combate à violência escolar e sua superação, o acesso universal de todos à educação básica e superior na perspectiva inclusiva e a real valorização dos profissionais da educação.
O Plano Nacional da Educação (PNE) prevê que pelo menos 10% do Produto Interno Bruno (PIB) seja investido em educação ao longo de dez anos, após sua aprovação. Para que esse percentual possa ser atingido, os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-sal são de suma importância. Por isso, defendemos a aprovação da MP 592/12 o que garantirá que 100% dos royalties do petróleo cheguem aos municípios e Estados com uma destinação definida: a educação pública de cidadãos e cidadãs.
Várias experiências mostraram que somente o investimento maciço em educação pode superar realidades de desigualdades sociais a médio e longo prazo. A destinação integral desse montante modificará, inequivocamente, esse cenário de desigualdades existente no Brasil. E, para isso, precisamos lutar agora para garantir educação pública, gratuita, acessível e de qualidade a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de nosso país!
Fortaleza, 05 de abril de 2013
Fórum Estadual de Educação do Ceará
Fonte: Fetamce
