Votação do Plano Nacional de Educação é adiada para 2012

Em reunião na quinta-feira (15), os deputados da Comissão Especial decidiram que o projeto deverá ser encaminhado ao Senado até o dia 15 de março.


O plano estabelece 20 metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo País no prazo de dez anos.


Entre elas, o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos.


A expectativa era que a proposta, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010, fosse aprovada na Câmara ainda neste ano, mas após a divulgação do relatório do deputado Angelo Vanhoni, os parlamentares apresentaram cerca de 400 emendas ao texto e não há tempo hábil para analisá-las antes do recesso parlamentar marcado para o dia 22 de dezembro.


“Devido à complexidade e a importância dessa lei, nós achamos melhor deixar para 2012 até porque não altera o prazo para a votação final. Mesmo que o PNE fosse aprovado ele teria que ser enviado ao Senado que só apreciaria a matéria no ano que vem”, explicou Vanhoni.


A vigência do antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e, no momento, não há plano em execução.


A principal polêmica da matéria é a definição do percentual de investimento na área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) que o País deverá aplicar no prazo de dez anos.


A apresentação do relatório foi adiada diversas vezes por causa da dificuldade do relator em negociar mais recursos para a área com o governo.


O texto original enviado pelo governo previa uma meta de 7% do PIB. Entidades da área defendem um investimento de 10%, mas o primeiro relatório de Vanhoni indicou um índice de 8%. Segundo ele, essa meta ainda pode ser alterada após a avaliação das emendas.

Fonte: Agência Brasil

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Fonte: Fetamce

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