Novo cálculo gera redução na conta de energia elétrica

A conta de energia pode chegar ao consumidor com uma pequena redução. Isso porque ontem, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta de aditivo aos contratos de concessão que faz com que daqui para a frente os ganhos de escala nos mercados das distribuidoras passem a ser levados em conta no cálculo das tarifas. Ou seja, os lucros obtidos pelas companhias contam pontos para o consumidor. A estimativa é que essa redução seja, em média, de 0,5 ponto percentual anual nos reajustes aplicados às distribuidoras até o próximo ciclo de revisão tarifária.

A Aneel chegou a essa decisão depois de, no ano passado, ter sido descoberta uma distorção na metodologia de cálculo dos reajustes, o que fez com que os consumidores não fossem beneficiados com o repasse dos ganhos que as empresas têm. Calcula-se que com isso os clientes das distribuidoras pagaram cerca de R$ 1 bilhão a mais, desde 2002.

Ao comentar a decisão da agência, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse que o aditivo ainda tem de ser assinado por todas as 64 distribuidoras do País. “Cada agente vai ter de submeter essa proposta aos seus conselhos“, disse Hubner. Segundo a agência, as empresas que não concordarem com a proposta de aditivo terão de 10 dias para recorrer. Hubner afirmou, porém, que a proposta apresentada já foi discutida com as empresas.

Mudança imediata

Mesmo assim, a adequação passa a valer desde já, por meio de aditivo nos contratos de concessão com as distribuidoras de energia. De acordo com a agência, os sete reajustes que acontecerão em fevereiro já seguirão o novo método de cálculo.

Cerca de 600 mil casas são atendidas pelas distribuidoras que passarão pela mudança neste mês. “Levamos essa questão às últimas possibilidades e esperamos que as empresas entendam o contexto colocado. Nosso entendimento é de que a proposta está bem equilibrada“, destacou o diretor-geral.

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) esclarece que sobre a aprovação de aditivos nos contratos das concessionárias de energia, ainda não recebeu nenhuma orientação formal da Aneel sobre o tema. Como empresa regulada, a companhia ratifica que cumprirá o que for determinado pelo órgão regulador.

Fonte: Fetamce