Avançam negociações para lei que adequará o regime de plantões dos servidores de Caucaia

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) reuniu-se no dia 19 de setembro com o Secretário de Saúde do município, Moacir de Sousa Soares. O encontro, que contou a presença de representante jurídico do Gabinete do Prefeito, aconteceu na sede da Secretaria de Saúde da cidade.

Uma comissão dos trabalhadores da saúde, os vereadores Weiber Tapeba, que apresentou no legislativo o Projeto de Indicação que trata da adequação do regime de plantões dos servidores da saúde, e Mickauê, representante da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, também estiveram na reunião.

Como não podia ser diferente, a conversa teve o objetivo de aprofundar o debate sobre a proposta de legislação referente à adequação do regime de plantões dos servidores públicos municipais da cidade. O elemento legal chegou à prefeitura em forma de indicação da Câmara, aprovada recentemente.

Maria Santos, Presidente do Sindsep, avaliou que a reunião foi bastante produtiva. A dirigente apresentou todo histórico das ações realizadas até o prezado momento pelo sindicato, vereadores e servidores em prol da regulamentação do regime de no máximo 10 (dez) plantões para os trabalhadores da saúde. Os parlamentares presentes explanaram sobre a importância da apreciação da questão pelo executivo, tendo em vista que o poder legislativo do município está solidário aos trabalhadores.

Carlos, representante jurídico do Gabinete do Prefeito, analisou o Projeto de Indicação. Porém, afirmou que necessitaria de mais espaço de tempo. Propôs a participação do sindicato nesta discussão dentro da gestão, que seria realizada através de um Grupo de Trabalho – GT. O gestor pretende apreciar minuciosamente a pauta e, em seguida, chegar a uma conclusão sobre a regulamentação do regime de plantões. O assessor apresentou uma data para iniciar as atividades: 10 de outubro.

O Sindsep apresentará ofício junto à Secretaria de Saúde de Caucaia, informando os nomes dos membros do Grupo de Trabalho, como também legislações específicas de outros municípios com a mesma temática.

“Sabemos de todas as ações envolvidas para alcançarmos um Projeto de Lei. Agora, iremos aprofundar a temática juntamente com o Grupo de Trabalho. Desse modo, nos qualificaremos para prosseguirmos nossas ações. Não vamos desistir do Projeto Lei”, ressaltou Maria Santos, presidente do Sindsep.

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