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O Sindicato dos Professores de Coreaú (SINDPROC) denuncia que a Prefeitura da cidade vem tratando os professores municipais com total descaso.
Até o momento, o Executivo não aplicou o reajuste salarial previsto pelo Ministério da Educação, que seria de 12,84% em 2020.
A entidade informa que se de um lado o prefeito Carlos Roner Felix Albuquerque simplesmente ignora os ofícios, comunicados e clamor da classe, de outro o Secretário de Educação, Francisco Arcelino da Silva Batalha, atua no campo da embromação.
A batalha pelo reajuste iniciou em 13 de janeiro, quando o sindicato enviou ofício solicitando audiência para tratar do reajuste salarial dos professores e outras demandas.
“A Prefeitura não respondeu. Ele nunca responde, nunca atende a categoria. O prefeito não quer acordo com a categoria”, comenta Manoel Brito de Souza, Presidente do SINDPROC, sobre os reiterados ofícios e contatos não atendidos pela gestão.
A única movimentação por parte da Prefeitura aconteceu no início de março, após campanha realizada pelo sindicato nas redes sociais. Só ai houve algum diálogo com a Secretaria de Educação, mas sem sucesso, porque o Secretário Municipal de Educação, em nome do Prefeito, ofertou 12, 84% aos professores com Ensino médio e graduados, e apenas 5% de reajuste aos professores especialista. A proposta foi recusada pela categoria.
Já no mês de maio, o Secretário de Educação convocou a Diretoria Executiva do SINDPROC para dizer que não poderia fazer nada acerca do assunto. Os membros representantes sindicais chegaram a propor aumento mínimo de 8% em maio, retroativo a janeiro, e outros 4,84% complementares, a partir de agosto e sem retroativo. Mas, em consulta online, os professores não concordaram com a proposição e, em seguida, fizeram contraproposta de 10% em maio e 2,84% em agosto. “As propostas foram enviada pra prefeitura, mas não houve resposta até agora”, completa Brito.
Sem nenhuma avanço no diálogo, em 31 de maio o SINDPROC judicializou a demanda. Porém, o pleito segue parado no judiciário local. Em consulta ao juizado da comarca, a entidade laboral soube que a primeira audiência de conciliação será somente em três de agosto. Muito distante, conforme o sindicato.
Manoel Brito entende que, apesar da cobrança na justiça, a Prefeitura Municipal de Coreaú pode negociar com o sindicato a qualquer momento. “Mas se quiser mandar projeto de lei para dar o reajuste, pode mandar”, avisa. Para ele, no entanto, a tática é ignorar para não aplicar nenhum direito aos professores.
Apoio da Fetamce
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce) é solidária à demanda dos professores de Coreaú e seu sindicato.
Para a Federação, a prefeitura descumpre a lei ao não conceder aumento salarial, um direito assegurado pela legislação brasileira.
