O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (SINDSEP) realiza um ato de protesto nesta terça-feira (4), às 9h, na Praça da Igreja Matriz do município. A mobilização tem como objetivo pressionar a gestão municipal contra a Reforma da Previdência aprovada na última sexta-feira (31) pela Câmara Municipal, além de articular novas estratégias de resistência, incluindo a possibilidade de greve.
A mensagem do prefeito Naumi Amorim, aprovada na última semana sem transparência e sob forte resistência da categoria, impõe regras mais rígidas para aposentadoria, aumenta a alíquota previdenciária, reduz benefícios e penaliza aposentados e pensionistas.
Principais impactos
A reforma aprovada estabelece novas idades mínimas para aposentadoria:
• Professores(as): Mulheres de 50 para 57 anos | Homens de 55 para 60 anos
• Demais servidores(as): Mulheres de 55 para 62 anos | Homens de 60 para 65 anos
Além disso, a alíquota previdenciária agora será progressiva, chegando a 16% para servidores que recebem acima de R$ 6.072,01. Segundo o SINDSEP, todos os professores serão taxados com a alíquota máxima, bem como os servidores de nível superior, com exceção dos novos concursados, que estão no início da carreira.
Aposentados e pensionistas também foram afetados: quem recebe acima de dois salários mínimos (R$ 3.036,00) terá um desconto de 14% nos seus vencimentos. A pensão por morte também foi reduzida para 50% do valor da aposentadoria do servidor falecido, com acréscimo de 10% por dependente até o limite de 100%.
Indignação e resistência
Para a presidenta da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Enedina Soares, a aprovação da reforma foi um golpe contra os servidores. “Estamos diante de um verdadeiro ataque aos trabalhadores, que terão que contribuir mais e receber menos. Não vamos aceitar calados”, afirma.
A presidenta do SINDSEP Caucaia, Maria Santos, reforça a importância da mobilização da categoria: “A Câmara ignorou os apelos dos servidores e aprovou um projeto que prejudica milhares de trabalhadores e aposentados. A categoria está indignada, e agora é hora de reagir. Não vamos aceitar esse golpe sem luta”, destaca.