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A votação pela Câmara dos Deputados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acontecerá na próxima semana, segundo o presidente da Casa Rodrigo Maia. Um dos motivos do adiamento seria para incluir o novo ministro da Educação na discussão sobre o fundo. Ainda de acordo com a fala de Maia, ainda faltam alguns ajustes no texto. O assunto começará a ser debatido na próxima segunda-feira (20/7).
“O texto tem muitos avanços, sempre teremos críticas, mas o texto eu acredito que vai na linha correta. Tem um percentual pela primeira vez que vai ter a preocupação com a melhoria da qualidade de ensino, além de complementar, colocando uma recomendação que foque na educação infantil e no ensino médio profissionalizante. Acredito que vão ser avanços importantes que focam primeiro na qualidade de ensino e em segundo em dois ambientes onde existem falhas” afirma Maia.
O deputado federal Israel Batista (PV/DF) acredita que o texto seja aprovado em pouco tempo e sem muitas alterações. “Eu acho que o texto que vai para o Congresso vai ser um texto já muito bem desenhado, muito bem discutido e vai ter pouca alteração no Senado”, avalia e complementa: “Até por muitos senadores já estarem participando ativamente do debate na câmara”.
Sobre o adiamento em função do novo ministro, o deputado comenta: “Eu diria que é uma decisão do Congresso, da pauta do Congresso, dos ajustes finais, que ainda geram dúvidas em alguns setores, e menos pelo ministro. Agora, é claro que, quando o governo pede para a gente fazer esse adiamento ele usa como argumento o fato que o ministro já está para assumir e precisava participar do final desse debate”. Batista acredita se tratar mais de um gesto político, uma vez que o texto já está feito. “É um gesto político para amortecer a mágoa dos deputados com o ex-ministro Weintraub”, disse sobre a participação do novo chefe da pasta em relação a ausência do antecessor na discussão a respeito do fundo. “O Fundeb é filho do Congresso Nacional. Como o ministro Abraham Weintraub não participou de debate, o Fundeb nasceu do Congresso, da iniciativa do Congresso Nacional por meio de PEC”.
A deputada e relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o assunto, Dorinha Seabra (DEM/TO), deverá se encontrar com o novo ministro para discutir sobre o tema. “O Fundeb começa o debate na segunda, termina na segunda ou na terça, e o governo pediu para construirmos condições para o ministro participar do debate com a deputada Dorinha”, disse o presidente da casa. Nas redes sociais, a relatora publicou: “É hora de mobilizar pela aprovação do Novo FUNDEB. Nosso foco é promover a valorização de todos os profissionais da Educação, enfrentar desigualdades e melhorar o ensino. Lute conosco vamos usar a #aprovaFundeb e pedir o apoio de todos os deputados. É pelo Brasil, é por mais de 40 milhões de alunos”.
Maia comentou também um possível aumento na complementação repassada pela União ao fundo e afirmou que o assunto pode ser debatido: “Reduzimos de 15% para 2,5% escalonado até 2026”. Maia destacou também que o foco do Fundeb é o ensino médio e a educação infantil. “O texto tem muitos avanços, vai na linha correta, com preocupação com melhoria da qualidade do ensino, e vamos, além disso incrementar uma recomendação que foque na educação infantil e ensino médio profissionalizante. Vão ser avanos importantes que vão focar na melhora da qualidade de ensino”.
