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A proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta (3/9) pelo governo foi construída de forma a preservar aliados do presidente. É o que destaca a coluna Painel, do jornal Folha de SP.
Não à toa, categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares, não serão atingidas.
O texto enviado por Bolsonaro ao Congresso atendeu a demandas de servidores e de políticos do centrão que atualmente sustentam o frágil mandato presidencial – que poderia ter sido interrompido, caso os crimes de responsabilidade não fossem avaliados por políticos.
Parlamentares da ala do “toma lá, dá cá” convenceram Paulo Guedes (Economia) a retirar pontos considerados por eles ruins para os seus interesses, mas para as demais carreiras, sobretudo os servidores do futuro, restará o desmonte e a dissolução de garantias e de questões como Planos de Carreira.
Professores e outras grupos imprescindíveis ameaçados
A última etapa de discussão da Reforma Administrativa deve definir quais são as carreiras “típicas de Estado”, que terão direito à estabilidade. Classes numerosas, como a de professores, correm o risco de perder o status.
A ala conservadora e neoliberal, grupo majoritário no Congresso, já deu aval para o polêmico (ou até incompatível com os princípios constitucionais) ponto que aumenta poderes do presidente para extinguir órgãos do governo.
Novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) – indicado pelo Centrão – acredita que a regulamentação da reforma pode ocorrer no segundo semestre de 2021. “Não vamos antecipar uma crise que ainda não existe. Não acho que a discussão se arraste até 2022, o tema é muito consensual”, disse.
Segundo relatos obtidos pela Folha, foi recomendado a Guedes a retirada de dois itens do texto. As ausências notadas são de um artigo que criava um “fast track” para privatizações e outro que acabava com a licença remunerada de servidores que se lançam candidatos.
Com informações da Folha de SP
