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Um projeto de lei de iniciativa popular está em análise no Senado Federal com o objetivo de garantir o adicional de insalubridade para todos os profissionais da educação. A proposta inclui professores, auxiliares de turma, orientadores educacionais, orientadores pedagógicos e coordenadores que atuam em ambientes escolares insalubres.
A sugestão legislativa, que nasceu na plataforma e-Cidadania, recebeu mais de 20 mil apoios e foi transformada na Sugestão nº 3/2025, atualmente em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A autora da proposta, Patrícia Ferreira Maria de Castro, orientadora educacional no Rio de Janeiro, relata os desafios enfrentados por colegas da área, como calor excessivo, infraestrutura precária, violência e riscos constantes à saúde física e mental.
O projeto reivindica o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, reconhecendo as condições adversas enfrentadas diariamente nas escolas, como exposição a doenças, estresse intenso e desgaste emocional.
Além disso, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2579/2022, do deputado Severino Pessoa (MDB-AL), que prevê o pagamento de adicional de insalubridade a professores que atuam em unidades prisionais e de internação de menores.
O texto está em análise nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
